Mix: Retenção Previdenciária e FGTS Digital em Reclamatórias

 Mix – Retenção Previdenciária e FGTS Digital em Reclamatórias

Aprenda na prática a aplicar as novas Soluções de Consulta COSIT 170/171 e a dominar a nova sistemática do FGTS Digital em Reclamatórias Trabalhistas.

Objetivo geral

Capacitar os participantes:

1. 1. a aplicarem na prática os procedimentos operacionais das retenções

previdenciárias contratuais sob a ótica das novas Soluções de Consulta

COSIT, e

2. 2. a operacionalidade do FGTS Digital em Reclamatórias Trabalhistas,

garantindo conformidade sistêmica, segurança jurídica e mitigação de riscos

financeiros para as empresas.

A quem se destina

Gerentes de RH, gerentes de departamento pessoal, supervisores, encarregados

administrativos, assistentes, auxiliares, advogados, contadores, empresários,

programadores de folha de pagamento e demais profissionais interessados na matéria com alguma experiência.

Programa

1. Retenção previdenciária 11% sobre nota fiscal/fatura/recibo de prestação de serviço pessoa jurídica

1.1 – Como mitigar passivos em contratos;

1.2 – Fornecimento de materiais previsto em contrato. Ausência de discriminação

contratual dos valores – Solução de consulta COSIT nº 170, 02.09.2026;

1.3 – Cessão de mão de obra ou empreitada. Contratação por órgão público. Data

de vencimento – Solução de consulta COSIT nº 171, 02.09.2026;

2. FGTS Digital – Reclamatória trabalhista

2.1 – Nova sistemática de recolhimento: passo a passo para o recolhimento mensal de FGTS via plataforma digital para sentenças proferidas a partir de 01/05/2026.

2.2 – Indenização Compensatória: rotina de cálculo e geração da guia para a Multa

Rescisória decorrente de reclamatórias.

2.3 – Relatórios e Auditoria: como emitir e conciliar o relatório de guias vinculadas ao Processo Trabalhista