Antecipação Tributária Parcial e Diferença de Alíquotas

DESCRIÇÃO / OBJETIVO

Discutir os assuntos pautados,fundamentando na legislação e demonstrando formas de cálculo e de lançamentos na escrituração.

A QUEM SE DESTINA:

Contadores,Auditores,Consultores,Empresários,Profissionais que atuam nas áreas fiscal / contábil,além dos demais interessados no assunto.

PROGRAMAÇÃO

 1 – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA PARCIAL

Responsabilidade pelo Recolhimento
Momento do Recolhimento
Apuração do valor a recolher por contribuintes que apuram o imposto por conta corrente
Apuração do valor a recolher por empresas optantes pelo Simples Nacional, ME, EPP e MEI
Crédito Presumido aquisição a fornecedores optantes pelo Simples Nacional inscritos no estado da Bahia
Casos de redução da base de cálculo
Situação específica para fornecedores de alimentação
Atacadistas beneficiados por redução de base de cálculo
Possibilidade de creditação do imposto recolhido
Descontos para ME e EPP
Informações na EFD

2 – DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS
Aquisições interestaduais para uso ou consumo
Aquisições interestaduais para o ativo imobilizado
Vendas para não contribuintes em operações interestaduais
Dispensa da cobrança
Diferimento para empresas beneficiadas com incentivo
Possibilidades de creditamento do ICMS DIFAL recolhido
Métodos para apuração dos valores a recolher
Empresas optantes pelo Simples Nacional
Obrigatoriedade para o Produtor rural
Prazos e formas de recolhimento
Informações na EFD