Elaboração das guias DARF e GRFGTS a partir das informações do eSocial e da EFD-REINF

Elaboração das guias DARF e GRFGTS a partir das informações do eSocial e da EFD-REINF

(Instrução normativa nº 2.005, de 2021, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).

Considerações iniciais

A DCTFWeb substitui a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) como instrumento de confissão de dívida e de constituição do crédito previdenciário (art. 19 da Instrução Normativa RFB 2.005/2021).

A geração da guia para recolhimento da contribuição previdenciária sobre folha de pagamento, sobre comercialização de produção rural ou decorrente da retenção dos 11% sobre nota fiscal/fatura ou recibo de prestação de serviço de pessoa jurídica se dará via DCTFWeb com base nas informações prestadas através do eSocial e Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf – Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021).

Esse treinamento será baseado nas versões atualizadas dos EFD-REINF versão. 1.5.1, eSocial versão simplificada 1.0 e a versão mais atual da DCTFWeb versão 1.4 (outubro de 2021).

Objetivo

Conhecer a nova sistemática de geração das guias de pagamento das contribuições previdenciárias e de contribuição ao FGTS a partir das informações transmitidas por meio do eSocial e da EFD-Reinf.

A Quem Se Destina

Sócios de empresas, advogados, auditores internos e externos, contabilistas, gerentes de recursos humanos, profissionais da área de TI, administradores de pessoal, gerentes administrativos, financeiros, consultores, chefes e analistas e auxiliares de pessoal e de RH e demais profissionais interessados e/ou relacionados com as rotinas das áreas trabalhista, previdenciária, fiscal e contábil.

Programa

1. eSocial

• Considerações gerais sobre o sistema
• Simplificação e modernização do eSocial
• Análise dos arquivos de eventos periódicos e tabelas do eSocial que compõem as informações que necessária a geração da DCTFWeb destacando-se:
  • S-1200 – remuneração do trabalhador – RGPS
  • S-1250 – aquisição de produção rural de Pessoa Física
  • S-1280 – informações complementares aos eventos periódicos
  • S-1295 – solicitação de totalização para pagamento em contingência
  • S-1299 – fechamento dos eventos periódicos
• Retificação das informações
• Prazos internos e cautelas indispensáveis na geração dos arquivos
• Gestão das informações
• Situação de sem movimento
• Prazos e transmissão dos arquivos
• Penalidades

2. EFD-Reinf

• Considerações gerais de sobre o sistema
• Prazos de implantação
• Migração de arquivos do eSocial
• Análise dos arquivos de eventos periódicos, não periódicos e tabelas e as informações que compõe a DCTFWeb:
  • R-1000 – Informações do Contribuinte
  • R-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
  • R-2010 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados
  • R-2020 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados
  • R-2030 – Recursos Recebidos por Associação Desportiva
  • R-2040 – Recursos Repassados para Associação Desportiva
  • R-2050 – Comercialização da Produção por Produtor Rural
  • R-2055 – Aquisição de Produção Rural
  • R-2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB
  • R-2098 – Reabertura dos Eventos Periódicos
  • R-2099 – Fechamento dos Eventos Periódicos
  • R-3010 – Receita de Espetáculo Desportivo
  • R-9000 – Exclusão de Eventos

• Retificação das informações
• Prazos internos e cautelas indispensáveis na geração dos arquivos
• Gestão das informações
• Situação de sem movimento
• Prazos e transmissão dos arquivos
• Penalidades

3 – DCTFWeb

• O que é DCTFWeb?
• Quem está obrigado a apresentar?
• Quem está dispensado de apresentar?
• Forma de apresentação (diária, mensal e anual)
• Espécies de DCTFWeb e sua classificação
• Contribuições a serem declaradas
• Prazos de transmissão
• Vigência
• Penalidades
• Créditos e débitos apurados automaticamente:
  • Débitos: Contribuição Previdenciária Patronal e dos Segurados
  • Contribuição para terceiros (outras entidades) e Retenção de 11% de INSS (Lei nº 9.711/98)
  • Créditos vinculáveis: salário família, salário maternidade e Retenção de 11% de INSS (Lei nº 9.711/98), suspensão, parcelamento, exclusão, pagamento e compensação
• Relatórios: relatório resumo de débitos e créditos e relatório de débitos e de créditos
• Transmissão da DCTFWeb e geração do recibo de entrega
• Geração da Guia de Pagamento (DARF):
• DARF e sua nova modalidade de emissão via DCTFWeb
  • Prazo de envio
  • Multas aplicáveis
  • Impugnação
  • Emissão da guia individual e em lote
• Fechamento do movimento com contingência – geração do DARF Avulso
• DCTFWeb – retificadora
• DCTFWeb – sem movimento
• DCTFWeb – 13º salário

4 – GRFGTS – Recolhimento do FGTS

• O que é GRFGTS?
• Funcionalidades
• GRFGTS regular e apuração de valores
• GRFTS centralizada, por estabelecimento, por lotação tributária e personalizada por trabalhador
• GRFGTS – rescisória
• Consulta resultado de processamento dos eventos
• Consulta remuneração – totalizadores FGTS: por trabalhadores com e sem remuneração, afastados, desligados, tomadores, entre outros
• Vigência
• Penalidades