Curso Mix de assuntos sobre ICMS Bahia

Objetivo

Abordar de maneira teórica e prática os temas listados e os levantados pelos participantes, com base nas mais recentes alterações da legislação, dúvidas de interpretação das normas e formas de escrituração, cálculo, apuração e recolhimento.

Conteúdo Programático

1 – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA PARCIAL: Análise sob o aspecto fiscal.

2 – CRÉDITOS DO PIS/COFINS: Exclusão do ICMS da base de cálculo.

3 – DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS: situações motivadoras de recolhimento, direito ao crédito,

escrituração;

4 – DT-e: situações relacionadas a intimações.

5 – EMPRESAS PRESTADORAS SERVIÇOS TRANSPORTES: Apuração do ICMS

6 – EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL: retorno ao regime normal de apuração – procedimentos.

7 – FUNDO DA POBREZA SOBRE PRODUTOS ESPECIFICADOS: Aspectos legais, calculo e

recolhimento.

8 – MDF-e – importância do documento para fins de escrituração.

9 – PERDAS DE MERCADORIAS: Procedimentos a serem adotados, inclusive relativamente ao Bloco

K.

10 – RESTITUIÇÃO ICMS ST PAGO A MAIS: Ocorrência, forma de apuração e pedido de restituição.

11 – SIMPLES NACIONAL: fiscalização através de cruzamento de dados. Intimação para

auto regularização.

12 – SPED: BLOCO K – situações a considerar.

13 – TRANSFERENCIAS INTERNAS E INTERESTADUAIS: Tributação e aproveitamento de crédito.

Como será em 2024.

14 – TRIBUTAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS: Casos específicos.

15 – TURMA: Assuntos não constantes da relação, levantados pelos participantes, que serão

analisados no encontro.