Curso presencial em Luís Eduardo Magalhães – BA

Roda de conversa sobre ICMS

Luís Eduardo Magalhães – BA
Data: 23 de abril de 2024
Horário: 9h às 12h e das 14h às 17h
Local: Hotel Saint Louis
Rua Juscelino Kubitschek, 976 – Jardim Paraíso

Ocorrerá no dia 23 de abril de 2024, por 6 horas podendo se estender pelo tempo necessário, na cidade de Luis Eduardo Magalhães um encontro com o facilitador Anselmo Brum que comandará a roda de conversas sobre ICMS, abordando temas de interesse objeto de uma pauta, além de quaisquer temas de interesse dos participantes que venham a ser levantados durante o evento.

Objetivo:

Abordar de maneira teórica e prática os temas listados e os levantados pelos participantes, com base nas mais recentes alterações da legislação, dúvidas de interpretação das normas e formas de escrituração, cálculo, apuração e recolhimento.

Público Alvo:

Contadores, Empresários, Advogados, Consultores, Profissionais que atuam na área fiscal/contábil e demais interessados no assunto.

Assuntos por ordem alfabética:

* Adicional do ICMS para o fundo da pobreza

* Alterações no Decreto 7799/00 – efeitos para Atacadistas e adquirentes.

* Atividades econômicas beneficiadas com Redução de base de cálculo

* Débito Declarado após a extinção da DMA: cuidados necessários.

* Novos CFOPs e CSOSN previstos para 2024 e que não entrarão em vigor

* Diferencial de alíquotas nas operações destinadas a consumidores finais não contribuintes do ICMS.

* Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.

* Como calcular a exclusão sobre mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, recentemente decidida pelo judiciário.

* Exclusão do regime de SIMPLES NACIONAL.

* Como promover a adaptação ao novo modelo de tributação.

* Fornecedores de Alimentação: Novas regras para benefício de redução da base de cálculo.

* Mercadorias saídas do regime de Substituição Tributária: Procedimentos a adotar.

* Mudanças de alíquotas ocorridas em 2024 e como afeta o calculo do imposto.

* Obrigatoriedade do Bloco K na EFD – cuidados necessários

* Substituição tributária – casos atuais

* Substituição tributária nas transferências entre filiais

* Transferências entre filiais – adaptação às novas regras

* Utilização de créditos fiscais no regime normal de apuração – algumas considerações sobre alíquotas e MFD-e.