ICMS: Exclusão da base de cálculo do PIS e da COFINS

Objetivos:

Neste treinamento serão analisadas e demonstradas as formas de recuperação do PIS/COFINS recolhido a maior pelas empresas, após decisão judicial que mandou excluir da base de cálculo para incidência das contribuições o ICMS destacado nos documentos fiscais que compuseram o faturamento.

Serão demonstradas as formas para as necessárias retificações das declarações e da compensação dos valores, com apresentação de exemplos reais.

Não será utilizada, na apresentação, linguagem jurídica. Toda a apresentação do tema será feita em linguagem acessível a todos os tipos de público, especialmente empresários e contadores.

Lembrando que independente do tamanho da empresa, exceto se optante pelo Simples Nacional, sempre haverá valores a recuperar, que não deverão deixar de ser buscados.