Curso On-line de Retenções previdenciárias na fonte sobre prestação de serviço de pessoa jurídica

(Instrução Normativa nº 2.110/2022; EFD-Reinf versão 2.1.2; DCTFWeb fevereiro 2023)

Objetivo

Orientar os participantes como calcular e tratar corretamente as retenções, compensações e recolhimentos dos tributos retidos, bem como proporcionar uma visão estratégica, gerencial e prática dos processos fiscais relativos ao tema.

Quem deve participar

Contadores, Analistas Fiscais, Analistas de Administração de Pessoal, Profissionais da área de Suprimentos responsáveis por Contratações de Prestadores de Serviços, Advogados, Empresários e demais profissionais envolvidos na contratação de prestadores de serviços.

Programa

1. Conceitos:

1.1 Cessão de Mão de Obra;

1.2 Empreitada

2. Serviços Sujeitos à Retenção: Disposições Especiais; Não Aplicação da Retenção
3. Hipóteses de Dispensa da Retenção
4. Empresa Optante pelo SIMPLES
5. Retenção na Construção Civil
6. Retenção dos 11% e CPRB (3,5%)
7. Base de Cálculo da Retenção
8. Apuração da Base de Cálculo
9. Deduções da Base de Cálculo
10. Como recolher o Valor Retido – Único documento de arrecadação
11. Obrigações da Empresa Contratante – EFD Reinf e DCTFWeb
12. Obrigações da Empresa Contratada – EFD Reinf e DCTFWeb
13. Retenção na Prestação de Serviços em Condições Especiais
14. Existência de Decisão Judicial
15. Solidariedade – Responsáveis solidários – Solidariedade na construção civil