Aprimorando a operacionalização de procedimentos no eSocial Simplificado versão 1.3

Aprimorando a operacionalização de procedimentos no eSocial Simplificado versão 1.3

(Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13 de 25/06/2024, Manual de Operação do eSocial Versão S-1.3 – (Consol. até a NO S-1.3 – 03.2025) e versão S-1.3 – Leiautes (cons. até NT 03/2025)

Considerações iniciais

Em algumas oportunidades a equipe do Departamento de Pessoal (gestão de pessoas) se depara situações, entre elas: a alteração do CPF de um trabalhador, a inclusão correta da descrição de uma jornada de trabalho, a possibilidade de incluir informações nas observações gerais da CTPS Digital.

Pois bem. A proposta desse treinamento é apresentar alguns procedimentos específicos que se encontram escondidos no manual de orientação do eSocial e que não são observados com frequência, para resolução de situações do dia a dia do DP/GP/RH.

Objetivo

Esclarecer rotinas relacionadas a temas específicos, descritos no programa, a partir da versão mais atual do eSocial, denominada de eSocial Simplificado – versão 1.3, por meio da análise de alguns eventos a serem transmitidos.

A quem se destina

Esse curso se destina a analistas, especialistas, supervisores, gerentes e demais profissionais ligados à área de recursos humanos, que possuem conhecimento em rotinas do setor.

Programa

• De que maneira operacionalizar o desconto do empréstimo eConsignado na folha de pagamento e na rescisão
• De que forma informar um cargo quando o trabalhador tem mais de uma atribuição
• Qual a maneira correta de incluir e descrever o horário de trabalho
• De que modo proceder no caso de contrato por prazo determinado sem data para término ou na hipótese de contrato desse tipo de contrato
• É possível incluir informações nas ANOTAÇÕES GERAIS da CTPS Digital como era feito na CTPS física?
• Um evento de admissão pode ser anterior à data de inscrição do CNPJ?
• De que forma proceder no caso de mudança do CPF do trabalhador
• Em quais hipóteses é possível realizar alteração com efeito retroativo
• No caso de admissão por transferência como fica a informação do exame ocupacional adicional?
• Como proceder no caso de rescisão complementar e ocorrências posteriores ao desligamento