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Cru00e9ditos na DCTFWeb e PER/DCOMPWeb: Como inserir e aplicar suspensu00e3o e compensau00e7u00e3o

(Manual de Orientau00e7u00e3o da DCTFWeb de janeiro de 2025, Manual de Orientau00e7u00e3o do MIT de janeiro de 2025, Manual de Orientau00e7u00e3o do eSocial Simplificado-versu00e3o 1.3 e Manual de orientau00e7u00e3o da EFD-Reinf-versu00e3o 2.1.2.1)

Considerau00e7u00f5es iniciais

Em algumas situau00e7u00f5es, o contribuinte discorda da obrigatoriedade de recolher aos cofres pu00fablicos da Uniu00e3o. E considerando que teve sua demanda atendida haveru00e1 a suspensu00e3o da exigibilidade da cobranu00e7a do tributo.

Todavia, com a integrau00e7u00e3o do eSocial, da EFD-Reinf e do MIT u00e0 DCTFWeb existem procedimentos especu00edficos para que tal contribuinte possa fazer uso desse u201ccru00e9dito de suspensu00e3ou201d.

Ju00e1 na hipu00f3tese de compensau00e7u00e3o de cru00e9ditos com du00e9bitos da Receita Federal, essa tarefa pode ser um desafio. Visto que para se apropriar desse cru00e9dito u00e9 imprescindu00edvel elaborar e transmitir eletronicamente o PER/DCOMPWeb.

A proposta desse treinamento u00e9 apresentar os principais procedimentos operacionais necessu00e1rios e possu00edveis para a utilizau00e7u00e3o de um u201ccru00e9dito de suspensu00e3ou201d e de um u201ccru00e9dito de compensau00e7u00e3ou201d pelo contribuinte.

Objetivo

Esclarecer as rotinas a serem desenvolvidas na DCTFWEB, bem como, no eSocial, na EFD-Reinf e no MIT para realizar a correta inclusu00e3o dos cru00e9ditos de suspensu00e3o.

Apresentar as rotinas aplicadas u00e0 PER/DCOMPWEB para inclusu00e3o do cru00e9dito de compensau00e7u00e3o na DCTFWEB.

Metodologia

O treinamento seru00e1 desenvolvido por meio de aula expositiva dialogada remota, com a apresentau00e7u00e3o e resoluu00e7u00e3o de casos concretos.

A quem se destina

Esse curso se destina a analistas, especialistas, supervisores, gerentes de empresas em geral, bem como escritu00f3rios de contabilidade e demais profissionais ligados u00e0 u00e1rea contu00e1bil, fiscal, RH/DP, que possuem conhecimento em rotinas do setor.

Meio

O treinamento seru00e1 realizado utilizando a plataforma para reuniu00e3o virtual.

Para tanto o participante receberu00e1 um e-mail informando a sala virtual e a senha para seu acesso individual.

u00c9 importante que o participante tenha uma boa conexu00e3o de internet e local adequado para o melhor aproveitamento do curso.

Programa

Mu00f3dulo I u2013 Cru00e9ditos de suspensu00e3o

1. A que se referem os cru00e9ditos de suspensu00e3o
2. Como inserir na DCTFWeb os cru00e9ditos de suspensu00e3o decorrente de Depu00f3sito Judicial ou Extrajudicial u00e0 Ordem e u00e0 Disposiu00e7u00e3o da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente (DJE)
3. Como inserir processos de suspensu00e3o:
   1. no eSocial,
   2. na EFD Reinf, e
   3. no MIT
4. Possibilidade de inclusu00e3o de processos com suspensu00e3o de exigibilidade manualmente e direto na DCTFWeb

Mu00f3dulo II u2013 Cru00e9ditos de compensau00e7u00e3o

Parte 1 u2013 rotinas para elaborau00e7u00e3o da DCOMPWeb

1. Elaborau00e7u00e3o da declarau00e7u00e3o de compensau00e7u00e3o previdenciu00e1ria (Dcomp)
   1. Tipos de cru00e9ditos permitidos na compensau00e7u00e3o previdenciu00e1ria via PER/Dcomp Web
   2. Como apropriar cru00e9ditos discutidos judicialmente u2013 como informar no eSocial e na EFD-Reinf
   3. Possibilidade de compensau00e7u00e3o cruzada

Parte 2 u2013 rotinas para elaborau00e7u00e3o da DCTFWeb a partir da DCOMPWeb

1. A que se refere cru00e9dito de compensau00e7u00e3o
2. Como abater DCOMPWeb do valor a ser pago
3. Como abater DCOMPWeb no valor declarado em DCTFWeb
4. Como importar da RFB Compensau00e7u00e3o
5. Como incluir manualmente uma compensau00e7u00e3o na DCTFWeb