Apuração do PIS e da COFINS cumulativo, não cumulativo, monofásico, isentos e alíquota zero e exclusão do ICMS

(Incluindo o Simples Nacional) (Com base na IN RFB nº 1.911/2019)

“Venha conhecer como apurar o PIS/COFINS Cumulativos, Não Cumulativos, Monofásicos (inclusive para o Simples Nacional), Isentos e Alíquotas Zero, de conformidade como a IN SRF 1.911/2019, bem como EXCLUIR O ICMS da Base de Cálculo e informar na EFD Contribuições”

Objetivo: Habilitar os participantes conhecer a apuração do PIS/PASEP e a COFINS em suas várias modalidades de apuração, inclusive o Regime Monofásico para o Simples Nacional, bem como a apuração dos créditos do regime não cumulativo, bem como fazer Exclusão do ICMS da Base de Cálculo conforme decisão do STF. Serão analisadas, ainda, as mudanças promovidas pela Lei nº 12.973/2014 e as principais alterações legais ocorridas recentemente pela IN RFB nº 1.911/2019 e o objetivo do preenchimento da EFD-Contribuições

A quem se destina: A profissionais da área contábil, gerentes, controllers, auditores internos e externos, administradores, acadêmicos (alunos e professores) e outros profissionais que desejam adquirir conhecimento sobre o tema.

Programa:

1- PIS e COFINS

– Histórico e Regra Matriz de Incidência

– Regime Cumulativo

– Base de cálculo, Alíquota e Apuração

2 – Regime Não Cumulativo

– Base de cálculo, Alíquota e Apuração

3 – Apuração de Créditos

– Bens adquiridos para revenda
– Bens e serviços utilizados como insumos na fabricação de produtos destinados à venda ou na prestação de serviços

– Energia Elétrica consumida

– Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos, pagos a pessoa jurídica, utilizados nas atividades da empresa
– Valor das contraprestações de operações de arrendamento mercantil de pessoa jurídica
– Bens do ativo imobilizado
– Depreciação em edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros
– Bens recebidos em devolução
– Armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda
– Vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, fardamento ou uniformes fornecidos aos empregados

4 – Benefícios Fiscais (Produtos Agrícolas, alíquota zero, suspensão, isenção, etc)

5 – Substituição Tributária

6 – Incidência Monofásica (Inclusive para o Simples Nacional)

7 – Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS

8 – EFD-Contribuições

Referências

– ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Curso de Contabilidade Intermediária em IRFS e CPC. São Paulo: Atlas, 2014.

– ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti; ALMEIDA, Rafael Jachelli. Regulamentação Fiscal das Normas Contábeis do IFRS e CPC: Lei nº 12.973/14. São Paulo: Atlas, 2015.

– PÊGAS, Paulo Henrique. PIS e COFINS. 5ª Ed. São Paulo: Atlas, 2018.

– RECEITA FEDERAL. Decreto nº 9.580, de 22 de Novembro de 2018. Disponível em: http://idg.receita.fazenda.gov.br/ >. Acesso em: 17 MAI 2021.

Instrução Normativa RFB, nº 1.700, de 14 de Março de 2017. Disponível em: http://idg.receita.fazenda.gov.br/ >. Acesso em: 17 MAI: 2021.

Instrução Normativa RFB nº 1.911, de Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2002, disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.833.htm>. Acesso em 17.05.2021.

– RODRIGUES, Aldemir Ortiz ….[et al]. Manual do IRPJ e da CSLL – 2015. São Paulo: IOB sage, 2015.

– SANTOS, Cleônimo dos. PIS/PASEP e COFINS: Como calcular e Recolher. 11. ed. – São Paulo: COAD, 2019.