Mix Tributário 2022/2023

MIX TRIBUTÁRIO PARA 2022 / 2023

-NOVA REGULAMENTAÇÃO DO PIS E DA COFINS –

-NOVIDADES NA EFD REINF/ DCTFWEB E DIRF 2023 –

-DIRPF E LCDPR –

NOVAS NORMAS CONTÁBEIS – ITG 1000

Ementa: Estudo das Mudanças e atualizações ocorridas na Legislação Tributária Brasileira em 2022 e Previsões para 2023, em relação ao Imposto de Renda da Pessoa física inclusive Produtor Rural, fim na entrega da DIRF- Novidades na REINF/DCTFWEB, Nova Regulamentação para o PIS e da COFINS e demais alterações previstas na legislação.

Objetivo: Abordar de maneira teórica e prática as principais novidades ocorridas na Legislação Tributária Brasileira, com base nas mais recentes Normas Tributárias, tais como a NOVA REGULAMENTAÇÃO DO PIS E DA COFINS, através da IN RFB nº 2.121/2022; Fim da apresentação da DIRF em 2024 e Mudanças na EFD Reinf/DCTFWEB para 2023; DIRPF Exercício 2023 inclusive o LCDPR; Novas Normas Contábeis para MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – NOVA ITG 1000 e demais alterações previstas na legislação para 2023.

Público Alvo: Contadores, Técnicos em Contabilidade, Profissionais Liberais, Contribuintes em Geral, Profissionais já atuantes ou iniciantes nas áreas de Administração de Propriedades Rurais, Estudantes e demais interessados em formação e aperfeiçoamento profissional.

PROGRAMA:

PIS/PASEP e COFINS

• Pis e Cofins – Sistema cumulativo
• Pis e Cofins – Sistema não-cumulativo
• Pis e Cofins – Créditos de bens do ativo no momento da aquisição
• Pis e Cofins – Novos discussões sobre créditos
• Simples Nacional – Regime Monofásico
• Exclusão da ICMS da base de Cálculo do PIS e da COFINS

DIRF 2023 – EFD REINF – DCTFWEB

DIRF

• Conceito e Objetivo da DIRF
• Obrigatoriedades de Apresentação da DIRF 2023
• Novidades trazidas na Dirf
• Prazos para a entrega e Penalidades pela não entrega
• Quais os rendimentos informados na DIRF
• Cruzamentos das informações e ponto de atenções
• Fim da DIRF em 2024

EFD-Reinf).   

• Fim da DIRF em 2024
• Obrigatoriedade
• Acesso ao Sistema
• Obrigações acessórias substituídas com EFD-Reinf
• Novo Leiaute da REINF para 2023
• Retenções na Fonte (IR,CSLL, Cofins, PIS/PASEB) – pagamento diversos (NOVO LEIAUTE)

DCTFWEB

• Obrigatoriedade
• Prazo e Forma de Apresentação
• Conteúdo da Declaração
• Penalidades

DIRPF 2023

• Obrigatoriedade da apresentação da DAAPF
• Ajuste Anual, Saída Definitiva do País, Final de Espólio
• Declaração Completa e Desconto Simplificado
• Prazo de entrega
• Dependentes, Pensão alimentícia, Previdência oficial / Previdência Privada
• Despesas médicas e Despesas com instruções
• Rendimentos Recebidos de Pessoas Jurídicas
• Informações de Bens e Direitos
• Cruzamentos das informações e ponto de atenções

LCDPR – Livro Caixa Digital do Produtor Rural

• Características e conceitos da atividade rural
• Instituição e Regulamentação do Livro Digital– IN RFB nº 1.848/2018
• Contribuintes Obrigados
• Contribuintes Dispensados
• Formas de Entrega
• Penalidades

NORMAS CONTÁBEIS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PARA 2023

• NBC TG 1002 – Contabilidade para Micro entidades
• NBC TG 1001 – Contabilidade para Pequenas Empresas
• ITG 1000, Interpretação Técnica sobre as Normas BBC TG 1002 e NBC TG 1001, trazendo diversas sugestões para aplicação das Normas.

DISCURSÕES SOBRE TEMAS DIVERSOS

• Isenção de IR na participação nos lucros de empregados
• Receita define que ICMS integra cálculo do crédito de PIS/Cofins
• Comissão aprova projeto que altera PIS e Cofins para cooperativas
• Entre outros assuntos.