Palestra on-line: ICMS – Malha Fiscal Estadual

Palestra on-line: ICMS – Malha Fiscal Estadual

Objetivo:

Discutir com os participantes as formas de atendimento às operações “Malha Fiscal” e as formas de precaução das empresas para não cair na “malha”, para empresas optantes pelo Simples Nacional e para empresas que apuram o ICMS pelos regimes: sumário ou de conta corrente fiscal.

Programa:

1 – O que é malha fiscal estadual.

2 – Quais as penalidades administrativas.

3 – Tipos de checagem de dados que podem resultar na detecção de possíveis irregularidades.

4 – Cruzamento de dados com documentação fiscal emitida e recebida.

5 – Simples Nacional: notas emitidas que não se caracterizam como receita.

6 – Identificação de não circulação de mercadorias.

7 – Cruzamento de informações financeiras com informações fiscais.

8 – Situações em que a movimentação financeira é incompatível com a movimentação fiscal.

9 – Detecção de não recolhimento do imposto por antecipação.

10 – Detecção de não recolhimento do imposto lançado nas NF-e, por outras Unidades Federadas.

11 – Uso da EFD para lançamento do ICMS não recolhido – Débito Declarado.

12 – Outros assuntos correlatos que venham a surgir durante a apresentação.

13 – Outras “malhas” que poderão ser utilizadas pelo fisco.

14 – Possibilidades de malha do MEI