PIS E COFINS REGIMES DE APURAÇÃO

Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real

CUMULATIVO, NÃO CUMULATIVO, MONOFÁSICO, ISENTOS E ALÍQUOTA ZERO

Objetivo:

Habilitar os participantes conhecer a apuração do PIS/PASEP e a COFINS em suas várias modalidades de apuração, inclusive o Regime Monofásico para o Simples Nacional, bem como a apuração do regime cumulativo para Lucro Presumido, e dos créditos do regime não cumulativo para empresas do Lucro Real, e conhecer o objetivo do preenchimento da EFD-Contribuições e seu cruzamento com EFD Reinf.

Serão analisadas, ainda, as mudanças promovidas pela Lei nº 12.973/2014 e as principais alterações trazidas pela IN RFB nº 2.121/2022 e 2.152/2023, e na Lei 14.592/2023

Público-alvo: 

Profissionais das áreas contábil, fiscal, jurídica, auditoria, financeira, estudantes de Ciências Contábeis e outros profissionais interessados no assunto.

Conteúdo Programático

MÓDULO 1

1 – PIS e COFINS

– Histórico e Regra Matriz de Incidência

– Contribuintes

– Fato Gerador

– Não Incidência, Isenção e Suspensão

2 – Lucro Presumido – Regime Cumulativo

– Contribuintes

– Base de cálculo

– Alíquotas

– Apuração

3 – Incidência Monofásica (Inclusive para o Simples Nacional)

– Produtos sujeitos a Incidência Monofásica

– Incidência Monofásica no Simples Nacional.

MÓDULO 2

1 – Lucro Real – Regime Não Cumulativo

– Contribuintes, Base de cálculo, Alíquota e Apuração

– Apuração de Créditos

– Bens adquiridos para revenda

– Bens e serviços utilizados como insumos na fabricação de produtos destinados à venda ou na

prestação de serviços

– Conceito de Insumos

– Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos, pagos a pessoa jurídica

– Energia consumida

– Valor das contraprestações de operações de arrendamento mercantil de pessoa jurídica

– Bens do ativo imobilizado – Crédito Imediato na compra

– Depreciação em edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros

– Bens recebidos em devolução,

– Armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda

– Vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, fardamento ou uniformes fornecidos aos

empregados

2 – Exclusão do ICMS e do ICMS ST da base de cálculo do PIS e da COFINS

3 – Benefícios Fiscais (Produtos Agrícolas, alíquota zero, suspensão, isenção, etc)

4 – Substituição Tributária

5 – EFD – Contribuições e EFD-Reinf