PIS e COFINS MONOFÁSICOS – SIM OU NÃO?
O que muda com a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou constitucional o parágrafo único do artigo 2º da Lei 10.147/2000, que excluiu as pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional de usufruir da redução a zero da alíquota para PIS e para a Cofins incidentes sobre a receita bruta da venda de produtos inseridos no regime de tributação monofásica?
PROGRAMAÇÃO
Durante a Palestra responderemos as seguintes questões:
- O que é Tributação Monofásica e Alíquota Zero?
– Legislação e histórico
– Classificação do Produtos Monofásicos.
- Qual o questionamento da empresa de cosmético que ajuizou a ação?
- Qual a Decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal?
- Como fica a Tributação dos produtos monofásicos das empresas do Simples Nacional a partir da decisão?
- 4 Módulos
- 6 Aulas
- Vitalício
- Curso ao Vivo - 7 de Outubro2
- Material Para Download2
- Curso ao Vivo - 7 de Outubro1
- Material Para Download1
Contador; Especialista em Direito Tributário – IBPEX/UNINTER; Especialista em Ciências Contábeis - Controladoria – UFPB; Mestrando em Máster Internacional en Administración y Dirección de Empresas pela Universidad Europea del Atlântico; Prof. de Contabilidade e Planejamento Tributário da CATÓLICA/PE; Prof. da Disciplina Planejamento Tributário do Curso de Pós-Graduação da UFPE; Prof. da Disciplina Planejamento Tributário do MBA da CATOLICA; Prof. da Disciplina Gestão Fiscal e Tributária da Pós-Graduação do CESMAC/FEJAL – Maceió/AL; Prof. das Disciplinas Gestão de Tributos Federais e Gestão Tributária das ME e EPP do Curso de Pós-Graduação da FAFIRE – Recife/PE; Prof. das Disciplinas Planejamento Tributário e Tributação das ME e EPP da Faculdade Salesiana – Recife/PE; Membro da Academia Pernambucana de Ciências Contábeis; Ex-conselheiro do CRC/PE; Condecorado com a Medalha de Mérito Contábil Luiz Pessoa da Silva pelo CRC/PE, Ex Vogal Suplente da JUCEPE; Ex Consultor da IOB e Atualmente Instrutor da 4M Treinamentos – Recife/PE; MM Treinamentos – São Luiz/MA; Correia Cursos – Feira de Santana/BA; e Consultor Contábil/Tributário da ÍCONE Consultoria.
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