A operacionalização dos eventos períodos do eSocial e a inclusão do IRRF na DCTFWeb

Curso On-line – A operacionalização dos eventos períodos do eSocial e a inclusão do IRRF na DCTFWeb

Com informações do Manual de Orientação da DCTFWeb, do Manual de Orientação do eSocial v-1.1 com NO nº 02/2023, ambos de fevereiro de 2023 e Leiaute eSocial 1.1 com NT nº 01/2023; e Instrução Normativa RFB nº 2137, de 21 de março de 2023

Da Importância do treinamento

A partir do mês de maio de 2023, o instrumento de confissão de dívida e de constituição de créditos tributários relativos ao IRRF decorrentes da relação de trabalho, apurados por meio do eSocial, passa a ser a DCTFWeb. Com isso a DCTF será substituída para aquele fim (art. 19-B, caput, da Instrução Normativa RFB nº 2.005/2021 incluído pela Instrução Normativa RFB nº 2137, de 21 de março de 2023.

Com isso os códigos de receita 0561, 0588, 0610, 1889, 3533, 3562 e 0473 serão declarados por meio da DCTFWeb, passando a integrar o documento de recolhimento gerado pelo sistema e que, atualmente, apresenta apenas as contribuições previdenciárias e a outras entidades ou fundos (terceiros).

Em suma, a partir da competência maio/2023 para pagamento em junho/2023, ou seja, os eventos de folha de pagamento que serão enviados até 15 de junho de 2023 e com envio do fechamento da folha, evento S-1299, o sistema da DCTFWeb realizará a composição dos valores devidos para os IRRF em uma linha específica.

Assim, para os códigos de recolhimentos mensais, cujo vencimento é o dia 20 do mês subsequente, a resposta é sim, ou seja, ao emitir o DARF único pela DCTFWeb, os valores relativos à retenção de imposto de renda na fonte serão detalhados por Códigos de Recolhimento.

Essa alteração repercute diretamente no procedimento adotado atualmente pelo empregador/contribuinte/órgão público para confissão de dívida e de constituição de créditos tributários relativos ao IRRF decorrentes da relação de trabalho, apurados por meio do eSocial.

Com isso, para mitigar as hipóteses de recolhimento incorreto, bem como diminuir o risco de autuação por informação incorreções ou omissões de informação em caso de apresentação de nova declaração ou de solicitação de esclarecimento pela fiscalização da RFB é que propomos este curso.

Objetivo

Orientar aos participantes quanto a elaboração dos eventos periódicos do eSocial, em especial aqueles relacionados ao IRRF, e a emissão do DARF único pela DCTFWeb, incluindo os valores relativos à retenção de imposto de renda na fonte serão detalhados por Códigos de Recolhimento, além dos valores relativos à contribuição previdenciária e outras entidades ou fundos.

Metodologia

O treinamento será desenvolvido por meio de aula expositiva dialogada remota, com a apresentação e resolução de casos concretos.

Meio

O treinamento será realizado utilizando a plataforma Zoom.

Para tanto o participante receberá um e-mail / whatsApp informando a sala virtual e a senha para seu acesso individual.

É importante que o participante tenha uma boa conexão de internet e local adequado para o melhor aproveitamento do curso.

Publico

Gestores, supervisores, analistas, escritórios de contabilidade responsáveis pela operacionalização dos eventos de folha de pagamento do eSocial e da DCTFWeb.

Conteúdo Programático:

eSocial

1. Análise dos arquivos de alguns eventos periódicos que compõem as informações que necessária a geração da DCTFWeb destacando-se:
   1. S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social
   2. S-1202 – Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
   3. S-1207 – Benefícios – Entes públicos
   4. S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
   5. S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
   6. S-1280 – informações complementares aos eventos periódicos
   7. S-1299 – fechamento dos eventos periódicos

2. Retificação das informações
3. Prazos internos e cautelas indispensáveis na geração dos arquivos
4. Gestão das informações
5. Situação de sem movimento
6. Prazos e transmissão dos arquivos
7. Penalidades

DCTFWeb

1. O que é DCTFWeb?
2. Quem está obrigado a apresentar?
3. Quem está dispensado de apresentar?
4. Forma de apresentação (diária, mensal e anual)
5. Espécies de DCTFWeb e sua classificação
6. Contribuições a serem declaradas
7. Prazos de transmissão
8. Penalidades
9. Créditos e débitos apurados automaticamente, inclusive IRRF
10. Relatórios: relatório resumo de débitos e créditos e relatório de débitos e de créditos
11. Transmissão da DCTFWeb e geração do recibo de entrega
12. DARF e sua nova modalidade de emissão via DCTFWeb
    1. Prazo de envio
    2. Multas aplicáveis
    3. Impugnação
    4. Emissão da guia individual e em lote
13. DCTFWeb – retificadora
14. DCTFWeb – sem movimento

Carga horária

O treinamento será desenvolvido em 8 horas distribuídos em 2 dias com 4 horas/aula.