Antecipação e Substituição Tributária no Regime do Simples Nacional

OBJETIVO: Discutir os principais aspectos sobre a matéria, especificamente quanto às empresas optantes pelo regime SIMPLES NACIONAL, apresentando cálculos e a legislação específica.

Serão discutidas as também as obrigações a serem cumpridas pelos Microempreendedores individuais, relativas ao tema.

Público Alvo: Contadores, Auditores, Consultores, Empresários, Profissionais que atuam nas áreas fiscal / contábil, além dos demais interessados no assunto.

01 – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA NAS AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS

Operações que obrigam o recolhimento

Fato gerador da obrigação

Prazo de pagamento do imposto apurado

Mercadorias sujeitas à tributação por antecipação

Mercadorias sujeitas à tributação por antecipação, quando adquiridas para industrialização e para aplicação na prestação de serviços.

Apuração do valor devido

Créditos fiscais para abatimento do valor apurado

Descontos previstos

Penalidades pelo não recolhimento

02 – RETENÇÃO NA FONTE – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Operações internas

Operações interestaduais

Fato gerador da obrigação

Formas de pagamento do imposto

Prazo de pagamento do imposto apurado

Apuração do valor devido

Créditos fiscais para abatimento do valor apurado

Descontos previstos

Penalidades pela não retenção e pelo não recolhimento

03 – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA PARCIAL

Aquisições interestaduais que obrigam o pagamento

Aquisições por prestadores de serviços e por industrializadores

Fato gerador da obrigação

Prazo de pagamento do imposto apurado

Apuração do valor devido

Créditos fiscais para abatimento do valor apurado

Descontos previstos

Penalidades pelo não recolhimento