Atualização em rotinas básicas de departamento de pessoal na era das informações digitais

Atualização em rotinas básicas de departamento de pessoal na era das informações digitais

Incluindo o novo arquivo de registro de ponto conforme Portaria 671/2021 alterada pela PORTARIA MTP Nº 1.486, de 3 de julho de 2022-DOU: 06.06.2022

OBJETIVO

Apresentar os detalhes da legislação trabalhista e legislação previdenciária em relação às rotinas a elas inerentes nas atividades diárias da empresa.

Discriminar os problemas gerados pela inobservância da aplicação correta das legislações e as possíveis soluções para os citados problemas, por meio da análise dos dispositivos legais pertinentes que possibilitam uma melhor operacionalização dos procedimentos relativos às rotinas de departamento de pessoal.

A QUEM SE DESTINA

Gerentes de RH, gerentes de departamento pessoal, supervisores, encarregados administrativos, assistentes, auxiliares, advogados, contadores, empresários, programadores de folha de pagamento e demais profissionais interessados na matéria com alguma experiência.

PROGRAMA

Módulo – Procedimentos admissionais

1. Admissão de empregados

• CTPS digital
• Documentos necessários (exame médico, vale-transporte, cadastramento no PIS, dependentes-IR)
• Eventos relacionados ao eSocial na admissão e vigência do contrato
• Obrigações trabalhistas (salário-família, FGTS, INSS, Contribuição Sindical).

2. Contrato de trabalho

• Sujeitos do contrato (empregado e empregador)
• configuração do vínculo empregatício
• espécies de contrato (determinado e indeterminado, incluindo o contrato de Experiência, Contrato por Tempo Parcial)
• suspensão/interrupção contratual (acidente trabalho, auxílio doença, serviço militar)
• alterações contratuais

3. Vigência do contrato

• Jornada de trabalho (duração, registro de ponto, acordo de compensação e de prorrogação, turnos ininterruptos de revezamento)
• Novo arquivo de registro de ponto conforme Portaria 671/2021 alterada pela PORTARIA MTP Nº 1.486, de 3 de julho de 2022-DOU: 06.06.2022
• Repouso semanal remunerado

Módulo II – Folha de pagamento

1. Folha de pagamento

• Salário e remuneração (comissão, percentagens, ajudas de custo, diárias para viagem, gratificações, prêmios)
• Adicionais (insalubridade, periculosidade, noturno, transferência, extraordinário)
• Normas para pagamento (data, recibo, forma, assinatura etc.)
• descontos
• 13.o salário
• férias individuais e coletivas
• Eventos relacionados ao eSocial a folha de pagamento

Módulo III – Rescisão de contrato de trabalho

1.Rotinas de cessação do contrato de trabalho

• tipos de rescisão e extinção do contrato de trabalho
• verbas rescisórias (saldo de salário, aviso prévio, 13.o, férias, indenização adicional, FGTS, etc.)
• normas para homologação (obrigatoriedade, prazos, estabilidades, etc.)
• Eventos relacionados ao eSocial na rescisão de contrato de trabalho.