FGTS Digital

Atualizado com o Manual de Orientação do eSocial – Versão 1.1
(Consolidado até a NO S-1.1 – 05.2023, de 13 julho de 2023)
Início de teste em agosto até novembro de 2023.
Considerações iniciais

Prevista para entrar em vigor a partir de janeiro de 2.024, a plataforma do FGTS Digital estará disponível para teste aos empregadores entre agosto e novembro de 2.023.

No período de teste estará disponível para todos os empregadores:

• Utilizar dados reais transmitidos pelo eSocial;
• Gerar guias simuladas e conhecer outras funcionalidades do FGTS DIGITAL;
• Verificar se as informações de bases de cálculo do FGTS geradas no eSocial estão de acordo com os recolhimentos atuais efetuados via GFIP/CAIXA;
• Verificar as incidências das verbas/rubricas utilizadas e o funcionamento do totalizador do FGTS (S-5003).

A partir da realização dos testes o empregador terá a oportunidade de realizar ajustes nos seus processos internos.

Segundo o portal FGTS Digital “As empresas devem aproveitar este momento para rever a forma como fazem a declaração de remunerações atualmente no eSocial, com destaque para as incidências de FGTS que cadastrou para suas rubricas e fazer os devidos ajustes, se necessário. O eSocial já fornece totalizadores de FGTS por trabalhador (S-5003) e por empresa (S-5013) para essa conferência” (Fonte: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/servicos/empregador/fgtsdigital/conheca-o-fgts-digital/cronograma-de-implantacao).

Importante ressaltar que durante o período de teste os recolhimentos continuarão sendo realizados via guias GRF/GRRF geradas pelo Conectividade Social/Caixa.

Lembramos que a partir da implantação do sistema do FGTS Digital, o prazo para recolhimento do FGTS mensal passará a ser até o vigésimo dia do mês seguinte ao da competência (artigo 15 da Lei nº 8.036/90 na redação dada pela Lei nº 14.438/2022).

Objetivo

Apresentar as funcionalidades do novo serviço digital para o recolhimento do FGTS e Contribuição Social, emissão e personalização de guias, extrato do empregador e de empregados, consulta guias emitidas, parcelamento, consulta regularidade, restituição, compensação, procurações eletrônicas e assinador digital. As informações constantes deste módulo devem estar integradas a outros sistemas (internos e externos) e irão subsidiar outros processos relacionados ao FGTS.

Público

Gerentes, chefes, assistentes e analistas de pessoal, contadores, advogados, profissionais relacionados à área de administração de pessoal e contábil, bem como interessados no assunto.

Conteúdo Programático

Módulo I

1. APRESENTAÇÃO E OBJETIVOS DO FGTS DIGITAL
2. PRODUÇÃO LIMITADA – PREPARAÇÃO DOS EMPREGADORES
3. PRODUÇÃO – QUEM ESTÁ OBRIGADO AO FGTS DIGITAL
4. FGTS DIGITAL X SEFIP: QUANDO UTILIZAR
5. BASES DE DADOS DO FGTS DIGITAL

5.1 eSocial

5.1.1 Sincronismo entre eSocial e FGTS Digital
5.1.2 Composição dos débitos no FGTS Digital

5.1.3 Regras de processamento do evento S-5003 pelo eSocial

5.1.4 Órgãos Públicos com recolhimento de FGTS

5.2 Autodeclaração no Histórico de Remunerações para fins rescisórios

6. CONTA VIRTUAL DO EMPREGADOR – CONCEITOS

7.1 Compensação

7.2 Restituição

Módulo II – UTILIZAÇÃO DO SISTEMA

1. ACESSO

1.1 Acesso com Senha

1.2 Acesso com Certificado Digital

1.3 Perfis de Acesso

1.4 Dados do Empregador

1.5 Procurações

2. CENTRAL DE MENSAGENS
3. GESTÃO DE GUIAS

3.1. Emissão de Guias

3.1.1 Guia Rápida

3.1.1.1 Guia Mensal:

3.1.1.2 Guia Rescisória:

3.1.1.3 Guia Mista:

3.1.2 Guia Parametrizada

3.2 Consulta de Guias

3.3. Bloqueio / Estorno

3.3.1 Solicitar Estorno

3.3.2 Consultar Estorno

3.4 Conta Virtual do Empregador – CVE

3.4.1 Extrato CVE

3.4.2 Utilização para Abater Guias (Compensação)

3.4.3 Restituição

3.4.4 Pagamento de guias em duplicidade

4. HISTÓRICO DE REMUNERAÇÕES PARA FINS RESCISÓRIOS
5. CONSULTAS DO EMPREGADOR

5.1 Consulta FGTS por Vínculo

5.2 Consulta FGTS Consolidado

5.3 Consulta de Pendências

6. PARCELAMENTO DE DÉBITOS
7. CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO FGTS

Metodologia

O treinamento será desenvolvido por meio de aula expositiva dialogada remota, com a apresentação e resolução de casos concretos.

Meio

O treinamento será realizado utilizando a plataforma Microsoft Teams.

Para tanto o participante receberá um e-mail informando a sala virtual e a senha para seu acesso individual.

É importante que o participante tenha uma boa conexão de internet e local adequado para o melhor aproveitamento do curso.

Carga horária

O treinamento será desenvolvido em 8 horas distribuídos em dois dias com 4 horas/aula.