Curso Produtor Rural e Agroindustrial: A operacionalização do eSocial e DCTFWeb

Com informações do Manual de Orientação da DCTFWeb, do Manual de Orientação do eSocial v-1.1 com NO nº 02/2023, ambos de fevereiro de 2023 e Leiaute eSocial 1.1 com NT nº 01/2023

Da Importância do treinamento

Desde que observado os procedimentos previdenciários específicos relacionados atividade rural, o produtor rural e agroindustrial saberá apurar as bases de cálculo e aplicar corretamente os  percentuais, o que repercute diretamente na obrigação principal previdenciária.

Para efetivamente seja possível cumprir a obrigação principal e efetivar o recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre a atividade rural, além do exposto acima, o contribuinte/empregador deve utilizar o eSocial, a EFD-Reinf e a DCTFWeb.

Em suma, uma a correta elaboração das escriturações vai refletir numa confissão de débito e constituição de crédito correta na DCTFWeb.

Com isso, para mitigar as hipóteses de recolhimento incorreto, bem como diminuir o risco de autuação por informação incorreções ou omissões de informação em caso de apresentação de nova declaração ou de solicitação de esclarecimento pela fiscalização da RFB é que propomos este curso específico para produtor rural e agroindustrial.

Objetivo

Preparar os participantes para a elaboração os principais eventos do periódicos (folha de pagamento, entre outros) do eSocial, da EFD-REINF e DCTFWeb para o correto cumprimento da obrigação acessória incidente sobre a operação da atividade rural de pessoa física, jurídica e agroindústria mitigando o risco em caso de fiscalização.

Orientar na identificação dos setores responsáveis pelo fornecimento das informações e operacionalização dos sistemas, como também por suas atribuições e responsabilidades no cumprimento das obrigações.

Público

Produtores rurais, gerentes, chefes, assistentes e analistas de pessoal, contadores, advogados, profissionais relacionados à área de administração de pessoal, fiscal e contábil e interessados no assunto.

Conteúdo Programático

1. Legislação fundamental Básica

– Constituição da República Federativa do Brasil, 1988

– Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

– Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999.

–  Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014.

–  Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de outubro de 2022.

Complementar

– Portaria Conjunta MTP/RFB/ME nº 33, de 6 de outubro de 2022.

– Manual de Orientação do eSocial – MOS versão 1.1 compilado com a Nota

Orientativa nº 02/2023.

– Leiautes do eSocial v. S-1.1 (até Nota Técnica nº 01/2023)

– Manual de Orientação da DCTFWeb – fevereiro de 2023

2. Obrigatoriedade do envio do eSocial e da EFD-Reinf

3. Quem está obrigado a utilizar certificado digital para acessar eSocial/EFD-Reinf/DCTFWeb

4. Constituição de créditos e geração de guias de recolhimento

5. Definição dos créditos previdenciários decorrente de comercialização de produção rural

8. Procedimentos para a apuração dos créditos
9. Responsabilidade pelo cumprimento dos prazos
10. Eventos do eSocial – NOVOS EVENTOS E LEIAUTES – Versão 1.1
11. Eventos periódicos – folha de pagamento, fechamento da folha de pagamento, Comercialização da Produção Rural Pessoa Física.
12. Eventos da EFD-Reinf – série R-2000 e R-4000 – NOVOS EVENTOS E LEIAUTES – Versão 2.1.1
13. R-2010 – Retenção de contribuição previdenciária – serviços tomados
14. R-2020 – Retenção de contribuição previdenciária – serviços prestados
15. R-2050 – Comercialização de produção rural
16. R-2055 – Aquisição de produção rural
17. R-2098 – Reabertura dos eventos da série R-2000
18. R-2099 – Fechamento dos eventos da série R-2000
19. R-4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física
20. R-4020 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica
21. R-4040 – Pagamentos/créditos a beneficiários não identificados
22. R-4099 – Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000
23. Operacionalização da DCTFWeb e relação com o eSocial e a EFD-Reinf

11. A importância da identificação dos setores responsáveis pelo fornecimento das informações e dos setores responsáveis pela elaboração e envio dos documentos para o estabelecimento das atribuições de cada um.