ECF – Escrituração Contábil Fiscal – 2021

Apresentar os fundamentos básicos e demonstrar de forma prática como funciona a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) Instituida pela IN RFB 1.422/2013, com as mais recentes alterações introdizidas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.004, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, que revogou a IN RFB 1.422/2013. A ECF deverá ser entregue até julho/2021, sendo obrigada para as empresas do Lucro Real, Presumido e Arbitrado, inclusive as Entidades Imunes e Isentas. O Curso abrangerá discursões sobre o novo leiaute 7,  publicado no Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (Anexo ao ADE Cofis nº 86/2020), bem como exemplo práticos de cálculos de tributos (real e presumido).

A quem se destina: Profissionais da área contábil (contadores, contabilistas, auditores, assistentes), profissionais de TI, profissionais fiscal, administradores, economistas, consultores, advogados, estudantes e profissionais envolvidos com a área fiscal, tributária e financeira das empresas.

Programa

Módulo I – Fundamentos Básicos da ECF – Escrituração Contábil Fiscal

– Instituição, Vigência e Legislação da ECF

– Pessoas Jurídicas Obrigadas a elaborar a ECF

– Quais Operações deverão constar na ECF

– Prazo para Enviar a ECF ao SPED

– Penalidades pelo Atraso ou Erros na ECF

– Dispensa de Escrituração do LALUR e da entrega da DIPJ

– Leiaute e Aplicativo da Escrituração contábil Fiscal – ECF

– Dados Técnicos para Geração do Arquivo da ECF

Blocos e Registros da ECF

– Bloco 0: Abertura, Identificação e Referências

– Bloco C: Informações Recuperadas da ECD

– Bloco E: Informações Recuperadas da ECF Anterior e Cálculo Fiscal dos Dados    Recuperados da ECD

– Bloco J: Plano de Contas e Mapeamento

– Bloco K: Saldos das Contas Contábeis e Referenciais

– Bloco L: Lucro Líquido

– Bloco M: Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-LALUR) e Livro Eletrônico de Apuração da Base de Cálculo da CSLL (e-Lacs)

– Bloco N: Cálculo do IRPJ e da CSLL

– Bloco P: Lucro Presumido

– Bloco Q: Livro Caixa (NOVO)

– Bloco T: Lucro Arbitrado

– Bloco U: Imunes e Isentas

– Bloco V: Declaração DEREX

– Bloco W: Declaração País a País

– Bloco X: Informações Econômicas

– Bloco Y: Informações Gerais

– Bloco 9: Encerramento do Arquivo Digital

 

Módulo II – Aplicação Prática

– Apresentação do Programa Validador da ECF

– Instruções de como navegar no PVA

– Abertura do PVA

– Importação, Exportação de Arquivos

– Visualizações dos principais registros do PVA

– Recuperação da ECD

– Preenchimento dos Blocos P e Q – Apuração do IRPJ e da CSLL pelo Lucro Presumido

– Preenchimento do Bloco U – Imunes e Isentas

– Preenchimento dos Blocos L, M e N – Apuração o IRPJ e da CSLL pelo Lucro Real

– Validação e transmissão.

 

Bibliografia

ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti; ALMEIDA, Rafael Jachelli. Regulamentação Fiscal das Normas Contábeis do IFRS e CPC: Lei nº 12.973/14. São Paulo: Atlas, 2015.

ANDRADE, Edmar de Oliveira. Imposto de Renda das Empresas. 12ª Ed. São Paulo: Atlas, 2016.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Comunicado Técnico Geral 2001 (R3). Disponível em: http://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/CTG2001(R3).pdf. Acesso em: 17mai: 2021.

HARADA, Kiyoshi. Direito Financeiro e Tributário. 24ª Ed. São Paulo: Atlas, 2014.

OLIVEIRA, Luís Martins de; CHIEREGATO, Renato; PEREZ, José Hernandez. Manual de contabilidade Tributária. 14ª Ed. São Paulo: Atlas, 2015.

RECEITA FEDERAL. Instrução Normativa RFB, nº 2.004, de 18 de janeiro de 2021. Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=114966Acesso em: 21Mai: 2021.

RECEITA FEDERAL. Lei nº 12.973, de 13 de março de 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12973.htm>. Acesso em: 21Mai: 2021

RECEITA FEDERAL. Anexo ao ADE Cofis nº 86/2020. Disponível em: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/5717 htm>. Acesso em: 17Mai: 2021