eSocial e a repercussão na segurança, saúde e meio ambiente do trabalho

eSocial e a repercussão na segurança, saúde e meio ambiente do trabalho(sst)

(Com base na Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17.10.2022; Instrução Normativa INSS/PRES nº 128, de 28.03.2022, Norma Regulamentadora nº 01, 07, 09, 15 e 16; Portaria/MTP nº 313, de 22.09.2021 e Portaria/MTP nº 1.010, de 24.12.2021)

Objetivo

Analisar as informações que serão prestadas no eSocial referente às áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) que serão muito impactadas devido ao enorme volume de informações técnicas que serão exigidas, como o levantamento técnico dos riscos ocupacionais (inclusive os impactos de agentes psicossociais no trabalho), dados referentes a saúde ocupacional, critérios para enquadramento dos adicionais de insalubridade e periculosidade e regras de concessão da aposentadoria especial.

Analisar as divisões de arquivos relacionados à área de Segurança e Saúde no Trabalho trazidas com a última versão dos leiautes e do manual de orientações do eSocial.

Destina-se

Aos profissionais das áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), Recursos Humanos (RH), Administração de Pessoal (DP) e aqueles que atuam em relações trabalhistas e previdenciárias das empresas.

Programa

Módulo I – Gestão dos Afastamentos por Incapacidade: Preenchimento no eSocial

• Impactos do eSocial e seus arquivos de Segurança e Saúde do trabalho nas

empresas

• Afastamentos por incapacidade e o diagnóstico codificado (CID) – Obrigatoriedade
• Atestados médicos – requisitos
• PCMSO e os atestados de saúde ocupacional (ASO): Preenchimento no eSocial
• Avaliação de nexo técnico: Conversão de B31 em B91 – Como proceder?
• Análise do evento S-2200, Admissão/Ingresso de Trabalhador- qual sua relação com

a área de segurança e saúde do trabalho

• Análise do evento S-2220, Monitoramento da Saúde do Trabalhador
• Análise do evento S-2221, Exame Toxicológico do Motorista Profissional- Continuará

sendo exigido?

• Análise dos eventos S-2230, Afastamento Temporário e sua correlação com demais arquivos de eSocial

Módulo II – Gestão dos Riscos Ocupacionais e das Condições Ambientais no Trabalho

• Mapeamento ambiental: Fatores de risco, agentes nocivos e psicossociais no trabalho

• Tabela de Ambientes do Trabalho (Arquivo S-1060) Continuará sendo exigido?
• Exposição eventual, intermitente ou permanente
• PGR, LTCAT, PPRA e PCMSO: medidas de prevenção e neutralização (EPC / EPI)
• Comunicação de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no eSocial (S-2210)
• Análise do evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco e

tabelas correlatas

• Análise do Evento S-2245 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e outras anotações – a exigência será mantida?

• Empresas prestadoras e tomadoras de serviço – gestão e informações Compartilhadas

Módulo III – Insalubridade e Periculosidade x Aposentadoria Especial

• Adicionais de insalubridade e periculosidade: Bases de cálculo, percentuais e proporcionalidade
• Integração na remuneração e possibilidade de supressão

• Aposentadoria Especial: Enquadramento e permanência na atividade
• Alíquotas de risco (GIIL-RAT) e a contribuição adicional: A partir da IN RFB nº 2.110/2022

Módulo IV – Comprovação dos Riscos, PPP em meio digital e o eSocial

• Formulários em meio papel e digital de comprovação da atividade especial: do SB-40 ao PPP (Portaria/MTP nº 313, de 22.09.2021 e Portaria/MTP nº 1.010, de 24.12.2021)

• PPP, obrigatoriedade e formas de entrega. (Instrução Normativa INSS/PRES nº 128/2022)

• Descritivo do Cargo / Profissiografia: informações que devem constar no sistema