eSocial e Atualização Trabalhista e Previdenciária

DESCRIÇÃO / OBJETIVO

Capacitar os participantes à atuar na área de administração de pessoal, com as alterações previstas nas MPs nos tópicos abordados, com os conhecimentos necessários para se envolver com toda a rotina de departamento pessoal, tais como: admissão, manutenção do contrato de trabalho, férias, 13° salário e rescisão, usando a teoria como base para os exercícios práticos.

A QUEM SE DESTINA:

A profissionais da área de departamento pessoal, proprietários de escritórios, auditores, gestores de recursos humanos, administradores, contadores, estudantes, assistentes, auxiliares das áreas departamento pessoal e demais profissionais envolvidos com a área.

PROGRAMAÇÃO

1 – O Sistema eSocial e os reflexos nas Rotinas administrativas

2 – Relações de trabalho e empregado
– empregado
– empregador
– CTPS DIGITAL
– livro/fichas de registro de empregados
– documentos admissionais
– exames médicos
– ASO (Evento S-2220)

3 – Contrato de trabalho
– experiência
– alteração
– suspensão e interrupção

4 – Jornada de trabalho
– limite
– intervalos
– controle de ponto (regras atuais em relação ao ponto eletrônico)
– horas extras
– banco de horas e o eSocial
– acordos de prorrogação e compensação

5 – Remuneração (Eventos S-1200 a S- 1299)
– folha de pagamento
– pagamento em utilidades
– parcelas não integrantes
– adicionais (insalubridade, periculosidade, transferência e noturno)
– descontos
– repouso semanal remunerado
– pagamento de salários (prazo, recibo)

6 – Vale transporte e o eSocial

7 – Alimentação
– benefício ou salário?

8 – Férias e seu lançamento no eSocial

9 – 13º Salário e o eSocial
10 – Estabilidades e Reintegração (eSocial)
11 – Atestados Médicos e o eSocial

12 – Aviso prévio (Evento S – 2250)
– finalidade
– tipos
– integração ao tempo de serviço

13 – Rescisão contratual e Desligamento – Evento S – 2299

14- Prazo para OBRIGATORIEDADE do eSocial

15 – Medidas Provisórias (suspensão, redução, parcelamentos, FGTS, INSS, eSocial)