Gestão do eSocial Simplificado de Saúde e Segurança no Trabalho

Gestão do eSocial Simplificado de Saúde e Segurança no Trabalho –Nova versão S-1.0
4ª e última etapa da implantação do eSocial. (Inclui informações sobre as GRO, PGR E PCMSO)

Considerações iniciais
Foi divulgado pelo Governo Federal o novo cronograma de implantação do eSocial por força da Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29 de junho de 2021. No que se refere ao módulo específico de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) em relação aos eventos S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho; S-2220 – Monitoramento da saúde do trabalhador e S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos, temos:

O início da obrigatoriedade observará as datas mencionadas na tabela a partir das 8h do respectivo dia.

É importante ressaltar a Portaria SEPRT nº 8.873/2021 prorrogou o prazo para início de vigência dos novos textos das Normas Regulamentadoras nº 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais; nº 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; nº 09 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos; e nº 18 – Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção; além de subitens da n° 37 – Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo, para 03 de janeiro de 2022. Algumas das informações da NR 01, NR 07 E NR 09, irão repercutir na elaboração dos eventos do eSocial específico para Saúde e Segurança.

Em junho de 2021, foi divulgado um novo leiaute para o eSocial, denominado de LEIAUTE SIMPLIFICADO DO ESOCIAL VERSÃO S-1.0 atualizada com a Nota técnica 02/2021.

A versão simplificada reduziu a quantidade de eventos (arquivos) a serem enviados para atender à área de saúde e segurança.

Esse treinamento será fundamentado no leiaute simplificado do eSocial versão S-1.0 atualizada e que está em vigor desde 19 de julho de 2021. Destaca-se que para participar do treinamento não é necessário dominar linguagem de programação, pois o tema será abordado a partir da premissa do gestor e do operador do sistema de gerenciamento de risco ocupacional. Isso propicia uma visão sistêmica da operação do e-Social.

Objetivo

1. Apresentar individualmente cada evento de Saúde e Segurança no Trabalho – SST a serem implantados pelo empregador ou contribuinte por meio do sistema eSocial;
2. Discutir estratégias para a elaboração dos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho – SST;
3. Identificar a relação dos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho – SST com os outros eventos que irão compor as informações existentes nos formulários substituídos, tais como o PPP e a CAT.

Público Alvo

O evento é direcionado aos responsáveis diretamente pelos sistemas de gestão nas empresas, engenheiros de segurança do trabalho, médicos do trabalho, técnicos de segurança do trabalho, contadores, profissionais da área jurídica, tributária e RH, entre outros.

Programa

• O que é o eSocial
• Objetivo do eSocial
• Identificadores do empregador no eSocial
• Identificadores do empregado no eSocial
• Qualificação cadastral
• Tipos de eventos – eSocial
• Eventos do eSocial relacionados à SST
  • S-2210: Comunicação de Acidente de trabalho
  • S-2220: Monitoramento da saúde do trabalhador (ASO eletrônico)
  • S-2240: Condições Ambientais do Trabalho – Agentes nocivos (PPP eletrônico). (Incluindo treinamentos e capacitações)
• Procedimentos a serem adotados a partir da vigência do novo texto da NR-1 – Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais e da NR-7 – Programa de controle médico de saúde ocupacional – PCMSO, a partir de 03 de janeiro de 2022.