ICMS 2025 – Alterações que merecem destaque

Programa:

1 – Polêmicas Atuais em ordem alfabética:

* Alteração nas condições de isenção das prestações internas de serviços de transporte de carga

* Apuração do ICMS das transportadoras

* Crédito presumido – artigos informática

* Créditos Acumulados x saldos credores

* Créditos fiscais nas aquisições de “ovos”

* Declarações de operações recebidas através de PIX e/ou outros meios

* Duvidas sobre a IN 09/24

* Embaraço à fiscalização x informações financeiras

* Emissão de NFC-e por produtor rural e MEI

* Modificação na sistemática para pagamento do ICMS por ST

* Multa pela utilização irregular de equipamentos para recebimento de cartões

* Nova alíquota para as importações por via postal

* Omissões de entrada – tratamento fiscal nas operações sujeitas à alíquota específica

* Prazos para emissão de notas fiscais em caso de não entrega

* Responsabilidade solidária nas operações sujeitas à alíquota específica

* Termo final de diferimento sobre transferências de mercadorias

* Transferência dos créditos acumulados

* Transferências não tributadas de mercadorias

* Validade das autorizações para pagamento do ICMS por ST – Comércio Calçados

2 – As Alterações nos Decretos que regem:

* O PROALBA

* O Benefício ao Comércio Atacadista

* Centrais de Distribuição

* Créditos fiscais na aquisição a Produtores Rurais

* Informações sobre Desenvolve

3 – Tema Adicional:

       ITD – alteração das alíquotas e situações que podem ter como fato gerador a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física

Curso on-line

ICMS 2025 – Alterações que merecem destaque

Instrutor: Anselmo Brum

Data: 23.04.2025

Horário: 9h às 12h

Investimento: R$ 195,00