Operacionalização do novo sistema FGTS Digital

Curso Operacionalização do NOVO SISTEMA FGTS Digital
Dia: 21 a 22 de Novembro de 2022
Das 08h às 12h
Carga horária: 08hs

(Resoluções do Conselho Curador do FGTS nºs 926 e 935, ambas de 2019)

Considerações iniciais

Segundo a Resolução do Conselho Curador do FGTS nºs 926 e 935, ambas de 2019, a Plataforma FGTS Digital é um conjunto de módulos/sistemas que irá permitir o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas com vistas a aperfeiçoar o processo de gestão dos recursos devidos pelos empregadores ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, previstos no art. 15 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, considerando, inclusive, a necessidade de adequação às recentes alterações legislativas trazidas pela Lei nº 13.935, de 2019, que instituiu a obrigação de elaborar folha de pagamento e declarar em sistema de escrituração digital para fins de cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS e o lançamento por homologação.

A partir da data de implantação do FGTS Digital os empregadores terão cerca de 06 meses para ajustar seus processos internos e conhecer melhor o sistema. Inclusive, será disponibilizado um ambiente de testes (produção limitada), onde os empregadores poderão visualizar os dados reais declarados via eSocial e como aparecem no FGTS Digital, além de simular a emissão de guias.

Segundo o portal FGTS Digital “As empresas devem aproveitar este momento para rever a forma como fazem a declaração de remunerações atualmente no eSocial, com destaque para as incidências de FGTS que cadastrou para suas rubricas e fazer os devidos ajustes, se necessário. O eSocial já fornece totalizadores de FGTS por trabalhador (S-5003) e por empresa (S-5013) para essa conferência” (Fonte: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/servicos/empregador/fgtsdigital/conheca-o-fgts-digital/cronograma-de-implantacao).

Objetivo

Apresentar as funcionalidades do novo serviço digital para o recolhimento do FGTS e Contribuição Social, emissão e personalização de guias, extrato do empregador e de empregados, consulta guias emitidas, parcelamento, consulta regularidade, restituição, compensação, procurações eletrônicas e assinador digital. As informações constantes deste módulo devem estar integradas a outros sistemas (internos e externos) e irão subsidiar outros processos relacionados ao FGTS.

Publico

Gerentes, chefes, assistentes e analistas de pessoal, contadores, advogados, profissionais relacionados à área de administração de pessoal, fiscal e contábil e interessados no assunto.

Conteúdo Programático

Módulo I

1. APRESENTAÇÃO E OBJETIVOS DO FGTS DIGITAL
2. PRODUÇÃO LIMITADA – PREPARAÇÃO DOS EMPREGADORES
3. PRODUÇÃO – QUEM ESTÁ OBRIGADO AO FGTS DIGITAL
4. FGTS DIGITAL X SEFIP: QUANDO UTILIZAR
5. BASES DE DADOS DO FGTS DIGITAL

5.1 eSocial

5.1.1 Sincronismo entre eSocial e FGTS Digital
5.1.2 Composição dos débitos no FGTS Digital

5.1.3 Regras de processamento do evento S-5003 pelo eSocial

5.1.4 Órgãos Públicos com recolhimento de FGTS

5.2 Auto declaração no Histórico de Remunerações para fins rescisórios

6. CONTA VIRTUAL DO EMPREGADOR – CONCEITOS

7.1 Compensação

7.2 Restituição

Módulo II – UTILIZAÇÃO DO SISTEMA

1. ACESSO

1.1 Acesso com Senha

1.2 Acesso com Certificado Digital

1.3 Perfis de Acesso

1.4 Dados do Empregador

1.5 Procurações

2. CENTRAL DE MENSAGENS
3. GESTÃO DE GUIAS

3.1. Emissão de Guias

3.1.1 Guia Rápida

3.1.1.1 Guia Mensal:

3.1.1.2 Guia Rescisória:

3.1.1.3 Guia Mista:

3.1.2 Guia Parametrizada

3.2 Consulta de Guias

3.3. Bloqueio / Estorno

3.3.1 Solicitar Estorno

3.3.2 Consultar Estorno

3.4 Conta Virtual do Empregador – CVE

3.4.1 Extrato CVE

3.4.2 Utilização para Abater Guias (Compensação)

3.4.3 Restituição

3.4.4 Pagamento de guias em duplicidade

4. HISTÓRICO DE REMUNERAÇÕES PARA FINS RESCISÓRIOS
5. CONSULTAS DO EMPREGADOR

5.1 Consulta FGTS por Vínculo

5.2 Consulta FGTS Consolidado

5.3 Consulta de Pendências

6. PARCELAMENTO DE DÉBITOS
7. CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO FGTS

Metodologia

O treinamento será desenvolvido por meio de aula expositiva dialogada remota, com a apresentação e resolução de casos concretos.

Meio

O treinamento será realizado utilizando a plataforma Zoom.

Para tanto o participante receberá um e-mail informando a sala virtual e a senha para seu acesso individual.

É importante que o participante tenha uma boa conexão de internet e local adequado para o melhor aproveitamento do curso.

Carga horária

O treinamento será desenvolvido em 8 horas distribuídos em dois dias com 4 horas/aula.