REFORMA TRIBUTÁRIA 2025

Curso Presencial de REFORMA TRIBUTÁRIA 2025 em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães – BA

(Aspectos Relevantes sobre a Reforma Tributária com base na LC 214/2025)

Barreiras – BA

Dia: 16 de Julho de 2025

Das: 8h às 12h e das 14h às 18h

Local: Hotel Rancho Verde

Av. Ahylon Macêdo, nº 1824 – Vila dos Sá

Carga horária: 8h

Luís Eduardo Magalhães – BA

Dia: 17 de Julho de 2025

Das: 8h às 12h e das 14h às 18h

Local: Hotel Saint Louis

Rua Juscelino Kubitschek, nº 976 – Jardim Paraíso

Carga Horária: 8h

Objetivo:

Abordar todos os aspectos relevantes sobre a Reforma Tributária aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025.

Com detalhamento de sua matriz de incidência, não cumulatividade, regimes diferenciados, regimes específicos e demais características dos novos tributos – IBS, CBS e Seletivo, que iniciarão em 2026, em substituição ao ISS, ICMS, PIS e COFINS.

A Quem se destina:

Contadores, Administradores, Auditores, Controllers, Gerentes, Auxiliares das Áreas Contábil e demais profissionais envolvidos e interessados no tema.

Conteúdo Programático:

1. AUTORIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DA CF/88
▪ 1.1 Emenda Constitucional nº 32, de 20 de dezembro de 2023

2. INSTITUIÇÃO DOS TRIBUTOS – LC 214/2025
▪ 2.1 IBS e CBS
▪ 2.2 Princípio da Neutralidade
▪ 2.3 Conceito de Operações e Fornecimento
▪ 2.4 Conceito de Fornecedor e Destinatário

3. HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA
▪ 3.1 Operações Onerosas e Não Onerosas
▪ 3.2 Importações de Bens Materiais, Imateriais e Serviços
▪ 3.3 Fornecimento de Bens e Serviços para Uso e Consumo Pessoal
▪ 3.4 Imunidades e Não Incidência
▪ 3.5 Exportações: Bens Materiais e Serviços
▪ 3.6 Isenções na Importação

4. FATO GERADOR
▪ 4.1 Regras Gerais

5. CONTRIBUINTES
▪ 5.1 Conceito de Contribuinte
▪ 5.2 Plataformas Digitais
▪ 5.3 Responsáveis Solidários
▪ 5.4 Contribuintes por Opção

6. BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTA
▪ 6.1 Base de Cálculo
▪ 6.2 Exclusões da Base de Cálculo
▪ 6.3 Falta do Valor da Operação
▪ 6.4 Valor Arbitrado e Importações

7. ALÍQUOTAS
▪ 7.1 Estimativa das Alíquotas
▪ 7.2 Alíquota de Referência
▪ 7.3 Composição da Alíquota
▪ 7.4 Autonomia dos Entes

8. PAGAMENTO
▪ 8.1 Compensação
▪ 8.2 Recolhimento
▪ 8.3 Split Payment – Recolhimento na Liquidação Financeira
▪ 8.4 Procedimento Simplificado
▪ 8.5 Recolhimento pelo Adquirente
▪ 8.6 Recolhimento por Responsabilidade

9. NÃO CUMULATIVIDADE
▪ 9.1 Regime de Não Cumulatividade Ampla
▪ 9.2 Exigências e Restrições para o Crédito
▪ 9.3 Bens de Uso e Consumo Pessoal
▪ 9.4 O Papel da Neutralidade na Interpretação
▪ 9.5 Operações Imunes e Isentas
▪ 9.6 Formas de Utilização dos Créditos: Compensação e Ressarcimento
▪ 9.7 Pagamento Indevido

10. APURAÇÃO DO IBS E DA CBS
▪ 10.1 Apuração Consolidada
▪ 10.2 Conflito de Créditos, Débitos e Pagamentos Antecipados
▪ 10.3 Apuração Assistida

11. A REFORMA TRIBUTÁRIA E O SIMPLES NACIONAL
▪ 11.1 Apuração da CBS por dentro do Simples Nacional
▪ 11.2 Apuração da CBS por fora do Simples Nacional
▪ 11.3 Transferências de créditos de CBS
▪ 11.4 Benefícios da CBS no Simples Nacional

12. IMPOSTO SELETIVO
▪ 12.1 Mercadorias Tributadas
▪ 12.2 Fato Gerador
▪ 12.3 Não Incidência
▪ 12.4 Base de Cálculo
▪ 12.5 Características das Alíquotas
▪ 12.6 O Contribuinte (Sujeito Passivo)
▪ 12.7 Apuração e Pagamento
▪ 12.8 Incidências nas Importações

13. TRANSIÇÃO PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA
▪ 13.1 Regra para 2026
▪ 13.2 Regra para 2027 a 2028
▪ 13.3 Extinção Parcial do IPI
▪ 13.4 Regra de 2029 a 2032