Nova DIRF: A consolidação das retenções nos ambientes eSocial e EFD-REINF

Da Importância do treinamento

A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF foi extinta para fatos geradores ocorridos a partir de 01 de janeiro de 2025.

Essa declaração foi substituída (artigo 3º, §1º da Instrução Normativa RFB nº 2043/2021, na redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 2181/2024):

1. pelos eventos da série R-4000 da EFD-Reinf;
2. pelo evento S-1210 do eSocial e pelos demais eventos por ele referenciados; e
3. pelo evento S-2501 do eSocial.

Se conhecer, bem como saber operar, o eSocial e a EFD-Reinf já eram imprescindível para os profissionais da área, a substituição da DIRF torna essa operação ainda mais sensível e passível de consequências em caso de inconsistência das informações declaradas.

Objetivo

Orientar os profissionais do departamento pessoal quanto aos novos procedimentos relacionas dos ao novo formato de escrituração das declarações voltadas a substituição da DIRF E INFORME DE RENDIMENTOS, inclusive relacionado a dados de processo trabalhista, buscando facilitar a pratica do dia a dia.

Publico

Empresários, contadores, administradores, gerentes e encarregados de DP, advogados, gestores de órgão públicos, profissionais atuantes na área de Departamento Pessoal e outros profissionais interessados na matéria.

Conteúdo Programático

1. O que é a DIRF Digital
2. Mudanças no eSocial – regras para os eventos Tabela S-1010, eventos remuneratórios S-1200/S-1202, de desligamento S-2299 e S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho, todos na versão S-1.3.
3. De quem é a obrigação de fazer a declaração no eSocial/EFD-Reinf?
4. Quais rendimentos são informados no eSocial ou EFDReinf?
5. Informe de Rendimentos e prazos de entrega
6. O que muda na conferência dos totalizadores pelo Departamento Pessoal
7. Como proceder na troca de sistema e de serviço contábil
8. Como proceder em relação aos planos de saúde vinculados a ex-colaboradores
9. Qual a implicação entre a Data de Pagamento ou Previsão de Pagamento?
10. Qual a possibilidade de recálculo do IR no eSocial?
11. Como proceder na hipótese de pagamentos parcelados
12. O que fazer em relação aos rendimentos não tributáveis ou isentos?
13. Como operacionalizar informações complementares de períodos anteriores
14. Quais as penalidades em caso de descumprimento das obrigações?

Metodologia

O treinamento será desenvolvido por meio de aula expositiva dialogada remota, com a apresentação e resolução de casos concretos.

Meio

O treinamento será realizado utilizando a plataforma Zoom.

Para tanto o participante receberá um e-mail informando a sala virtual e a senha para seu acesso individual.

É importante que o participante tenha uma boa conexão de internet e local adequado para o melhor aproveitamento do curso.

Carga horária

O treinamento será desenvolvido de 8 horas/aula.

INSTRUTOR: JOSÉ LUÍS VIEIRA

Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal de Pernambuco, tem Especialização em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário pela Escola da Magistratura de Pernambuco – Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito de Caruaru. Instrutor de cursos empresariais da 4M Treinamentos Empresariais e Assessoria de Comercialização Ltda, da Multimarketing Treinamentos Empresarias Ltda (Amazonas), da EDUCP Treinamentos Empresariais Ltda (Ceará, Piauí e Maranhão), da JR Cursos Ltda (Pará e Amapá) e da Veriate Treinamentos Ltda (Rio de Janeiro). Possui interesse/experiência nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direitos Humanos. Ministra cursos empresariais sobre Nexo Técnico Previdenciário, Fator Acidentário de Prevenção, Especialização em Sistema Empresa de recolhimento ao FGTS e Informações à Previdência Social, E-Social, Gestão em Segurança do Trabalho entre outros temas. Atendeu a empresas como Construtora Queiroz Galvão Eletrobrás, Chesf, Eletrosul, Itaipu Binacional, Eletronuclear. Ex-consultor e palestrante da IOB THOMSON – filial Recife-PE e GGI Consultoria – Curitiba – PR.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 12 jan. 2026.

______. Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del5452.htm#art461>. Acesso em: 12 jan. 2026.

______. Ministério da Economia. Secretaria Especial da Receita Federal. Instrução Normativa RFB nº 2043, de 12 de agosto de 2021. Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Disponível em: < https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/119859/visao/vigente#2284744>. Acesso em: 12 jan. 2026.

______. Ministério da Economia. Secretaria Especial da Receita Federal. Instrução Normativa RFB nº 2181, de 13 de março de 2024. Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Disponível em:<https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/136650/visao/vigente#>. Acesso em: 12 jan. 2026.

______. NOTA ORIENTATIVA EFD-REINF 01/2026. Trata das deduções e isenções dos Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA). Disponível em: <http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7987>. Acesso em: 12 jan. 2026.

______. Ministério da Fazenda. Ministério da Previdência Social. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13 de 25/06/2024 – DOU de 28/06/2024). Aprova a versão S-1.3 do leiaute e do Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais – eSocial. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-rfb/mps/mte-n-13-de-25-de-junho-de-2024-568674864>. Acesso em: 12 jan. 2026.

______. ______. Manual de Orientação do eSocial. Versão S-1.3 – (Consol. até a NO S-1.3 – 07.2026). Disponível em: <https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-3-consolidada-ate-a-no-s-1-3-07-2026.pdf>. Acesso em: 12 jan. 2026.

______.______. NOTA ORIENTATIVA S-1.3. 2026.07 Alterações da versão do “MOS S-1.3 consolidada até a NO S-1.3 07.2026”, publicada em 08/01/2026. Disponível em: <https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-orientativa-s-1-3-07-2026.pdf>. Acesso em: 12 jan. 2026.

______.______. eSocial versão S-1.3 – Leiautes (cons. até NT 05/2025). Disponível em: <https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-v-s-1-3-cons-nt-05-2025/index.html>. Acesso em: 12 jan. 2026.