REFORMA TRIBUTÁRIA 2026

CURSO PRESENCIAL: REFORMA TRIBUTÁRIA 2026
Regulamentação da Reforma Tributária • Tributação dos Lucros e Dividendos • Rendimentos Isentos até R$ 5.000,00 • Aumento do Lucro Presumido • Outras Alterações na Legislação Tributária para 2026

Cidade: Petrolina – PE
Data: 25.02.2026
Local: Petrolina Palace Hotel
Av. Cardoso de Sá, 845 – Centro
Horário: 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h

Objetivo

Abordar os principais aspectos da Regulamentação da Reforma Tributária a partir de 2026, conforme Resoluções do CGIBS, bem como desmistificar a tributação sobre os lucros e dividendos e a tributação dos mais ricos, a isenção dos rendimentos tributáveis até R$ 5.000,00, de conformidade com a Lei nº 15.270/2025, as obrigações acessórias do IBS e da CBS para 2026, o aumento da tributação do Lucro Presumido e dos Juros sobre Capital Próprio, além de outras alterações relevantes na legislação tributária para 2026.

A quem se destina

Contadores, Administradores, Auditores, Controllers, Gerentes, Auxiliares das Áreas Contábil e Fiscal e demais profissionais envolvidos e interessados no tema.

Conteúdo Programático

Módulo I – Reforma Tributária – Normatização

• Autorização e competência da CF/88

• Instituição dos tributos – LC nº 214/2025

• Regulamentação

• Hipóteses de incidência

• Fato gerador

• Contribuintes

• Base de cálculo e alíquota

• Alíquotas

• Pagamento (Split Payment)

• Não cumulatividade

• Apuração do IBS e da CBS

• Impactos nos regimes de apuração: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional

Módulo II – Tributação dos Mais Ricos e dos Lucros e Dividendos

• Instituição – Lei nº 15.270/2025

• Lucros apurados até 2025

• Aprovação em ata de deliberação

• Data final para arquivamento da ata

• Tributação dos mais ricos

• Como calcular o imposto (mensal e anual)

• Distribuição dos lucros

• Como informar na EFD-Reinf

Módulo III – Outras Alterações na Legislação para 2026

• Isenção dos rendimentos tributáveis até R$ 5.000,00

  • Quem passa a ficar isento

  • Nova tabela para 2026

• Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial – REARP

  • Opção pelo REARP

  • Bens incluídos no REARP

  • Cálculo da atualização

  • Declaração de opção pelo regime especial

  • Pagamento dos tributos

• Obrigações acessórias do IBS e da CBS para 2026

  • Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 1

  • Outras normas publicadas até a data do evento

• Juros sobre Capital Próprio – JCP

  • Aumento da alíquota do IRRF para 2026

  • Como informar na EFD-Reinf

• IRPJ – Lucro Presumido

  • Aumento da base de cálculo para 2026

  • Como calcular o novo presumido

• Outras alterações importantes na legislação tributária para 2026

Instrutor

Israel Ferreira de Lima
Contador; Especialista em Direito Tributário (IBPEX/UNINTER); Professor de Contabilidade e Planejamento Tributário da Católica/PE; Professor de Planejamento Tributário em cursos de Pós-Graduação; Membro da Academia Pernambucana de Ciências Contábeis; Ex-Conselheiro do CRC/PE; Condecorado com a Medalha de Mérito Contábil Luiz Pessoa da Silva pelo CRC/PE; Ex-Vogal Suplente da JUCEPE; Ex-Consultor da IOB; Atualmente Instrutor da Correia Cursos – Feira de Santana/BA e Consultor Contábil/Tributário da Ícone Consultoria Tributária.