📌 APRESENTAÇÃO DO TREINAMENTO

A Reforma Tributária já é realidade e transformará profundamente a tributação de médicos, clínicas, laboratórios e hospitais. Com a introdução do IBS e da CBS, as mudanças nas regras de equiparação hospitalar e a transição do sistema vigente, é fundamental que o contador compreenda o novo cenário para orientar seus clientes com segurança e precisão.

Este treinamento apresenta, em 3 horas, um panorama completo e prático do novo sistema tributário aplicado à área de saúde, desde os fundamentos legais até o planejamento tributário estratégico para 2026.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

Ao concluir este treinamento, o participante estará apto a:

• Compreender o funcionamento do IBS e da CBS e sua aplicação ao setor de saúde
• Aplicar as alíquotas reduzidas e os regimes favorecidos previstos na Reforma Tributária
• Calcular e gerenciar créditos, Split Payment, NFSe e apuração assistida
• Identificar quando a equiparação hospitalar é mais vantajosa em comparação ao Simples Nacional
• Elaborar planejamentos tributários estratégicos para clínicas, laboratórios e profissionais autônomos
• Orientar clientes sobre a transição segura para o novo sistema tributário

👥 PÚBLICO-ALVO E PRÉ-REQUISITOS

📗 MÓDULO 1 – Reforma Tributária: IBS e CBS na Área de Saúde

1.1  Fundamentos do Novo Sistema Tributário

• Visão geral da Reforma Tributária e seus impactos no setor de saúde
• IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): conceito, fato gerador e base de cálculo
• Comparativo com os tributos extintos: PIS, COFINS, ISS, ICMS
• Regime favorecido para serviços de saúde: alíquotas reduzidas e isenções

1.2  Apuração Prática de IBS e CBS

• Como aplicar as alíquotas de IBS e CBS nos serviços de saúde
• Base de cálculo: regras gerais e especificidades do setor
• Exercício prático: simulação de base de cálculo para clínica médica
• Local da operação para serviços de saúde: definição e impactos

1.3  Créditos, Split Payment e NFSe

• Como apropriar créditos de IBS e CBS sobre despesas e ativos
• Quais créditos as clínicas NÃO poderão apropriar (vedações legais)
• Funcionamento do Split Payment: mecanismo e impacto no fluxo de caixa
• Quando utilizar o ressarcimento de créditos acumulados
• Emissão da NFSe com IBS e CBS: nota de débito e nota de crédito

1.4  Período de Transição e Obrigações Acessórias

• O que o contador precisa fazer durante a transição da Reforma Tributária
• Apuração assistida: como controlar e ajustar
• Contabilização do IBS e da CBS nas demonstrações financeiras
• Tratamento para médicos autônomos: regras específicas

1.5  IBS e CBS no Simples Nacional

• Como aplicar IBS e CBS para empresas optantes pelo Simples Nacional
• Impactos no fator R: Anexo III x Anexo V
• Exemplo prático de PGDAS-D com IBS e CBS e fator R

📘 MÓDULO 2 – Equiparação Hospitalar: Regras, Cálculos e Comparativos

2.1  Fundamentos da Equiparação Hospitalar

• Base legal e conceito de equiparação hospitalar
• Modalidades de aplicação: alíquotas de 8% (IRPJ) e 12% (CSLL) na apuração presumida
• CNAEs elegíveis: como identificar e validar a atividade
• Documentação necessária para enquadramento

2.2  Equiparação Hospitalar por Especialidade

Aplicação prática do benefício nas principais especialidades e segmentos:

2.3  Comparativos de Regimes Tributários

• Simples Nacional Anexo V com fator R x  Anexo III  x  Equiparação Hospitalar
• Quando a equiparação hospitalar é mais vantajosa que o Simples Nacional
• Demonstrativo numérico: comparativo de carga tributária efetiva por regime
• Retenções de IRRF e CSRF: como destacar corretamente nas notas fiscais

2.4  Equiparação Hospitalar na Via Judicial

• Principais teses e precedentes aplicáveis
• Quando recorrer à via judicial e como orientar o cliente

📙 MÓDULO 3 – Planejamento Tributário Estratégico para 2026

3.1  Estrutura do Planejamento Tributário no Setor de Saúde

• Como elaborar um planejamento tributário completo para clínicas, laboratórios e multiprofissionais
• Critérios de análise: regime tributário, porte, faturamento, quadro societário e atividade
• Reorganização societária: oportunidades e cuidados na Reforma Tributária
• Gestão financeira e sustentabilidade dos serviços de saúde

3.2  Obrigações Tributárias: Panorama Geral

• Obrigação principal e obrigações acessórias: conceitos e exemplos práticos
• Regimes tributários vigentes: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional
• IRPJ e CSLL: apuração, alíquotas e demonstrativos de cálculo
• PIS e COFINS: regime cumulativo, não cumulativo, créditos e alíquotas
• ISS: fato gerador, base de cálculo, alíquotas, substituição tributária e cadastros municipais

3.3  Tomada de Decisão e Escolha do Regime

• Matriz de decisão: Lucro Real x  Lucro Presumido  x  Simples Nacional x Equiparação Hospitalar
• Análise de casos práticos por segmento: médicos autônomos, clínicas gerais, laboratórios, odontologia e outros
• Impactos da Reforma Tributária na gestão financeira e nos repasses aos pacientes
• Definição de investimentos futuros e tomada de decisão empresarial

3.4  Preparação do Contador para o Novo Cenário

• Checklist de adequação do escritório contábil à Reforma Tributária
• Como comunicar as mudanças aos clientes do setor de saúde
• Principais riscos e oportunidades para o profissional contábil em 2025-2026

FAQ – Perguntas Frequentes

O que muda para clínicas médicas com a Reforma Tributária?

A principal mudança é a substituição gradual de tributos atuais pelo IBS e CBS, alterando a forma de apuração, aproveitamento de créditos e obrigações acessórias.

Como funciona a equiparação hospitalar após a Reforma Tributária?

A equiparação hospitalar continua sendo uma importante estratégia tributária para diversas atividades da área da saúde, podendo gerar redução significativa da carga tributária.

Clínicas do Simples Nacional serão afetadas pelo IBS e CBS?

Sim. Mesmo empresas optantes pelo Simples Nacional terão impactos decorrentes da implementação do IBS e da CBS durante a transição da Reforma Tributária.

O que é Split Payment e como afeta clínicas e hospitais?

O Split Payment é um novo modelo de recolhimento tributário que poderá impactar diretamente o fluxo de caixa das empresas do setor de saúde.

Qual regime tributário será mais vantajoso para clínicas médicas em 2026?

A resposta depende do faturamento, da folha de pagamento, da atividade exercida e da possibilidade de enquadramento na equiparação hospitalar.

O curso aborda exemplos práticos e comparativos?

Sim. O treinamento apresenta simulações e comparativos entre Simples Nacional, Lucro Presumido, Equiparação Hospitalar e demais cenários aplicáveis à área da saúde.