Temas Atuais relativos ao ICMS

Objetivo:

Discutir os temas pontuais a seguir relacionados, relativamente ao ICMS, para dirimir dúvidas porventura existentes.

Programa:

– Emissão de Nota Fiscal eletrônica por Produtor Rural
– Transferências entre estabelecimentos da mesma empresa sem incidência de ICMS, dentro do Estado.
– Planejamento de utilização de créditos nas situações de compras centralizadas em um estabelecimento.
– Transferências de saldos credores e/ou devedores entre estabelecimentos da mesma empresa, dentro do Estado.
– Transferências interestaduais entre estabelecimentos da mesma empresa, sem incidência do ICMS.