Alterações ICMS Bahia para 2024

Alterações vigorando desde 01 de janeiro:
a)Atacadistas – Decreto 7799/00: Mudança de condições.
b)Atacadistas – Decreto 7799/00: regras para creditação.
c)Redução de base de cálculo para novas atividades econômicas.
d)Fornecedores de Alimentação: Novas regras para benefício de redução da base de cálculo.
e)Mercadorias saídas do regime de Substituição Tributária: Procedimentos a adotar.
f)Dispensa da DMA: atenções voltadas para EFD.
g)Dispensa DMD: benéfico para os contribuintes.
h)Possíveis alterações no cálculo de DIFAL nas vendas para outros Estados.
Alteração da alíquota para 07 de fevereiro:
a)Atividades específicas
b)Reduções de base de cálculo
c)Alterações na MVA ajustada
d)Possíveis alterações no cálculo de difal nas vendas para outros Estados