Curso On-line: ICMS 2026 – Tudo continua como antes?

Objetivo
O ICMS continua sendo o imposto estadual mais importante na atualidade. Embora o sistema tributário esteja sendo modificado, o ICMS ainda tem vida útil até 2032. Até lá, o imposto continuará a ser apurado e recolhido.

Como o fisco tem até 5 anos para homologar os lançamentos, até 2037 haverá fiscalização e possibilidade de constituição de crédito tributário. Considerando ainda que os créditos tributários reclamados pelo fisco podem ser contestados tanto na esfera administrativa quanto judicial, ainda falaremos sobre ICMS por muitos anos.

Através de uma abordagem dinâmica, prática e abrangente, o curso tratará de temas presentes no dia a dia das empresas, visando o cumprimento das normas fiscais com a finalidade de evitar penalidades e custos tributários, sem deixar de observar as especificidades dos optantes pelo Simples Nacional.

A quem se destina
Contadores, Administradores, Auditores, Controllers, Gerentes, Auxiliares das Áreas Contábil e Fiscal e demais profissionais envolvidos e interessados no tema.

Carga horária
8 horas

Temas que serão abordados (não necessariamente nesta ordem)

1. Controle de circulação de mercadorias, comprovações da efetiva entrega e de exportações.

2. Comprovação da efetivação das devoluções.

3. Documentos comprobatórios do transporte de mercadorias e sua importância na escrituração.

4. Como os eventos da NF-e, quando utilizados corretamente, podem ser úteis aos contribuintes.

5. Questões relativas ao crédito fiscal vinculado ao MDF-e.

6. Novos entendimentos relativamente à tributação de mercadorias específicas.

7. Venda para entrega futura: questões relativas à comprovação da entrega e situações específicas do Simples Nacional.

8. Questões relativas ao encerramento do ciclo do benefício do diferimento.

9. Questões relativas à diferença de alíquotas nas vendas para não contribuintes.

10. Questões relativas à substituição e antecipação tributária.

11. Questões relativas à diferença de alíquotas nas aquisições para o ativo imobilizado e materiais de uso e consumo.

12. A informação do IBS e da CBS na nota fiscal, bem como sua apuração e recolhimento.

13. Questões relativas à identificação, na EFD, de entradas para revenda, industrialização ou produção, uso e consumo, ativo imobilizado, prestação de serviços e material de embalagem.

14. Transferências de mercadorias e situações específicas nas operações interestaduais.

15. Questões relativas ao benefício disponibilizado para o comércio atacadista.

❓ FAQ – Perguntas Frequentes (SEO Google)

1. O ICMS vai acabar com a Reforma Tributária?
Não. O ICMS continuará sendo apurado e recolhido até 2032, convivendo com o IBS e a CBS durante o período de transição.

2. Ainda haverá fiscalização de ICMS após 2026?
Sim. Como o fisco tem até 5 anos para homologar os lançamentos, a fiscalização poderá ocorrer até 2037.

3. Empresas do Simples Nacional continuam sujeitas ao ICMS?
Sim. O curso aborda as particularidades do ICMS aplicáveis aos optantes pelo Simples Nacional.

4. O curso aborda documentos fiscais eletrônicos?
Sim. São tratados temas como NF-e, MDF-e, EFD e eventos fiscais utilizados na escrituração e fiscalização.

5. O curso ajuda a evitar autuações fiscais?
Sim. O foco é o cumprimento correto das normas fiscais, reduzindo riscos, penalidades e custos tributários.

6. O conteúdo é teórico ou prático?
O curso tem abordagem prática, baseada em situações reais do dia a dia das empresas.