Curso Retenção Previdenciária na Cessão de Mão de Obra e Desoneração de Folha de Pagamento

Objetivo:

Demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária. Para tanto, o treinamento abordará a retenção do INSS (pessoas físicas e jurídica) e informações sobre a desoneração da folha de pagamento.

Destina-se:

A profissionais da área fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e demais interessados.

PROGRAMAÇÃO

Retenções na fonte de INSS (3,5% e 11%)

• aspectos gerais sobre recolhimentos efetuados por empresas
• empresas em geral
• empresas optantes pelo Simples Nacional
• amparo constitucional da contribuição previdenciária
• INSS retido do segurado empregado e do contribuinte individual
• salário contribuição
• sujeito passivo
• base de cálculo e alíquota
• momento da retenção
• cálculo do INSS a recolher
• responsável pelo recolhimento
• forma de recolhimento
• recolhimento a menor, a maior e indevido
• recolhimento fora do prazo
• obrigações acessórias referentes ao INSS
• retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada
• INSS na construção civil
• compensações e restituições
• tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS

Desoneração de Folha de Pagamento

• Contribuição previdenciária patronal (cpp) sobre a folha de pagamentos – regras gerais
• Contribuição previdenciária patronal (cpp) com base na receita bruta – lei 546/2011
• Apuração da receita bruta
• Atividades concomitantes
• Cálculo do inss patronal sobre o 13º salário
• Documento de arrecadação de receitas federais (darf) e guia da previdência social (gps) – diferenças
• Retenção previdenciária – redução de alíquota para alguns serviços
• Construção civil – matrícula no cadastro específico do inss (cei) – regras
• Prestação das informações da desoneração da folha de pagamento na gfip/sefip e no efd-contribuições
• Regras para restituição dos valores pagos a maior ou indevidamente