Curso On-line:rnINSS na Construu00e7u00e3o civil: da abertura u00e0 regularizau00e7u00e3o de obras

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(O que fazer antes, durante e apu00f3s a finalizau00e7u00e3o da obra de construu00e7u00e3o civil)

rnConsiderau00e7u00f5es iniciaisrnrnA RFB em seu su00edtio na internet informa que u201cas obras de construu00e7u00e3o civil passam por uma su00e9rie de procedimentos para que possam ser averbadas (inseridas) na matru00edcula de registro do imu00f3vel. Dentre os procedimentos estu00e1 a necessidade de cadastrar a obra junto u00e0 Receita Federal, pagar as contribuiu00e7u00f5es sociais relativas aos trabalhadores que executaram a obra e, ao final, regularizar e emitir certidu00e3o negativa de du00e9bitos da obrau201d.rnrnO processo de regularizau00e7u00e3o de uma obra passa por muitas etapas: (1) antes de iniciar a obra: alvaru00e1 de construu00e7u00e3o, cadastro da obra (CNO); (2) durante a construu00e7u00e3o: cadastro dos empregados no eSocial, declarau00e7u00e3o e pagamentos mensal (DCTFWeb); (3) finalizau00e7u00e3o da obra: habite-se, regularizau00e7u00e3o (SERO) com pagamento residual, se for o caso, emissu00e3o da CND e registro no cartu00f3rio de imu00f3veis.rnrnOs procedimentos para alcanu00e7ar o objetivo final, que u00e9 o registro no cartu00f3rio de imu00f3veis, devem ocorrer antes do inu00edcio da obra para mitigar o risco de problemas. No entanto, se o responsu00e1vel recebeu um aviso de regularizau00e7u00e3o de obra ou se a obra ju00e1 estu00e1 concluu00edda, os procedimentos mencionados ainda devem ser realizados, mas poderu00e3o trazer consequu00eancias financeiras, dentre elas, multas de atraso na entrega das declarau00e7u00f5es (MAED).rnrnPor isso, regularizar a uma obra, mesmo que ela nu00e3o tenha acabado ainda, pode evitar que sejam cobradas multas.rnrnObjetivornrnDemonstrar de forma pormenorizada a aplicau00e7u00e3o da legislau00e7u00e3o previdenciu00e1ria no u00e2mbito da construu00e7u00e3o civil, apresentando o passo a passo das etapas: do cadastro da obra (CNO); cadastro dos empregados no eSocial; declarau00e7u00e3o e pagamentos mensais (DCTFWeb); regularizau00e7u00e3o (SERO) com pagamento residual, se for o caso; atu00e9 a emissu00e3o da CND.rnrnPu00fablicornrnGerentes, chefes, assistentes e analistas de pessoal, assistentes e analistas de setor de compras das empresas, contadores, advogados, construtores, profissionais relacionados u00e0 u00e1rea de administrau00e7u00e3o de pessoal, fiscal e contu00e1bil e interessados no assunto.rnrnConteu00fado Programu00e1ticorn

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1. Diferenu00e7a entre obra e serviu00e7o de construu00e7u00e3o civil
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2. Tipos de contratos de construu00e7u00e3o civil (empreitada total, empreitada parcial, subempreitada)
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3. Matru00edcula da obra de construu00e7u00e3o civil no CNO / CEIrn
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   • Quem u00e9 o responsu00e1vel pela matru00edcula da obra
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   • Matru00edcula por projeto ou por contrato de empreitada
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   • Alterau00e7u00f5es e cancelamento da matru00edcula
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4. Procedimentos para elaborau00e7u00e3o do eSocial/EFD-Reinf/DCTFWeb de obra de construu00e7u00e3o civil.
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5. Retenu00e7u00e3o de INSS sobre os serviu00e7os prestados e tomadosrn
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   • Alu00edquotas de retenu00e7u00e3o 11% e 3,5%
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   • Apurau00e7u00e3o da base de cu00e1lculo
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6. Regularizau00e7u00e3o da obrarn
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   • Orientau00e7u00f5es gerais sobre o processo administrativo
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   • Declarau00e7u00e3o de Informau00e7u00f5es Sobre a Obra (DISO)
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   • Emissu00e3o do Aviso de Regularizau00e7u00e3o da Obra (ARO) e demais exigu00eancias administrativas
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   • Regularizau00e7u00e3o da obra pela escriturau00e7u00e3o contu00e1bil
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   • Regularizau00e7u00e3o da obra por aferiu00e7u00e3o indireta
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   • Apurau00e7u00e3o da remunerau00e7u00e3o da mu00e3o de obra contida em nota fiscal fatura ou recibo de prestau00e7u00e3o de serviu00e7os
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   • Obras executadas com pru00e9-moldados e pru00e9-fabricados
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   • Obra de construu00e7u00e3o civil realizada parcialmente em peru00edodo decadencial
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   • Emissu00e3o da Certidu00e3o Negativa da Obra u2013 CND
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   • Decadu00eancia na Construu00e7u00e3o Civil
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