Retenções Tributárias na Esfera Federal

Conteúdo Programático

IRRF – Pessoas Jurídicas

• Responsabilidade Tributária do Imposto de Renda
• Retenção Imposto de Renda – Serviços Prestados e sujeitos à retenção
• Dispensa de retenção PJ Simples Nacional
  • Casos em que a Responsabilidade é da Própria Beneficiária do Rendimento.
  • Beneficiárias PJ Imunes e Isentas
  • Condomínio como fonte pagadora de rendimentos sujeitos à IRRF
  • Retenção acima de R$ 10,00
  • Pagamento do Valor Líquido com ônus do imposto pela Fonte Pagadora.
  • Pagamentos a Cooperativas de Trabalho e Associações Profissionais ou Assemelhadas
• Prazo de recolhimento

CSRF – PIS, COFINS e CSLL Retidas na Prestação de Serviços – Novas Regras!
• Retenção pelas pessoas jurídicas como fontes pagadoras

• Retenção na fonte efetuada sobre condomínios
• Base de Cálculo e Alíquotas
• Tratamento dos Valores Retidos (Compensação do Valor Retido).
• Possibilidade de compensação da contribuição do PIS-Pasep e da Cofins com outros tributos administrados pela RFB
• Prazo de recolhimento

Obrigações Acessórias

• EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída
• DIRF – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte